A data de 5 de agosto é reconhecida como Dia Nacional da Vigilância Sanitária (Visa), instituída pela Lei 13.098/2015, coincidindo com o nascimento de Oswaldo Cruz – cientista, médico, bacteriologista, epidemiologista e sanitarista brasileiro. Em Pelotas, a Vigilância, vinculada à Secretaria de Saúde (SMS), é composta por equipe multifuncional, que atua com a responsabilidade de promover e proteger a saúde da população.

Visa também tem a função de fazer o enfrentamento sanitário em momentos graves, como o da pandemia ─ Fotos: Michel Corvello/Arquivo Ascom

O chefe da Visa/SMS, Sidnei Louro Jorge Júnior, informa que as atividades visam à garantia da qualidade sanitária. Para tanto, é importante a participação da população. “Espera-se que as pessoas entendam e pratiquem o seu papel de fiscal informal, procurando os canais disponíveis para denunciar, caso algum produto ou serviço não esteja de acordo com os padrões de segurança”, observa. 

O departamento regula o funcionamento de diversos tipos de estabelecimentos e serviços, com liberação ou renovação do alvará. A ação da fiscalização evita, reduz ou acaba com riscos à saúde. À Vigilância, competem questões sanitárias vinculadas ao meio ambiente, à circulação de bens, à produção, e à prestação de serviços de interesse da saúde.

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Para denunciar irregularidades, o contato é o telefone (53) 3284-7733, de segunda a sexta-feira das 8 às 14h, ou o e-mail visasmspelotas@gmail.com. A denúncia é capaz de impedir que o problema se alastre, prejudicando mais pessoas.

“Além da promoção da segurança e da qualidade dos produtos e serviços utilizados diariamente pela população, também é atribuição da Vigilância estabelecer medidas de enfrentamento sanitário em momentos preocupantes, como o que estamos vivenciando na atual pandemia da Covid-19”, afirma o chefe da Visa.

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