Trabalho realizado pela Secretaria de Cultura (Secult) permite à Prefeitura de Pelotas divulgar, nesta sexta-feira (5), a relação das 25 ações culturais em âmbito virtual – de produtores, organizadores, casas e espaços culturais –, que serão contratadas pelo Projeto Sagrada Casa. O Município destina, a cada responsável pelas iniciativas aprovadas na Seleção Pública, o cachê de R$ 2 mil.

O Poder Público municipal busca, além de fomentar a produção artístico-cultural pelotense e reconhecer, difundir e contribuir com os trabalhadores da cultura local, proporcionar, à população, programação diversificada e de qualidade. A decisão justifica-se pelo atual período de isolamento social, causado pelo novo coronavírus, que impede atividades com aglomerações de público.

Programa diário via Web

As 25 ações culturais estarão disponíveis em vídeo pela internet, com atividades musicais, de artes cênicas, literatura, manifestações populares e tradicionais, artes visuais, patrimônio cultural e cinema. As transmissões ocorrerão como um programa diário, entre os dias 12 e 16 de junho, nas redes sociais da Secult, a partir das 11h. Elas também poderão ser simultâneas pelos canais de mídia virtual dos selecionados, no mesmo dia e hora, a partir de acordo com a Secretaria de Cultura.

Caberá recurso à Comissão de Seleção do resultado pertinente, no prazo de três (3) dias corridos, contados da publicação. Só serão aceitos recursos encaminhados para o e-mail aquitemculturapelotas@gmail.com, no qual deverá constar, no “assunto”, a expressão RECURSO DO RESULTADO EDITAL SAGRADA CASA. No corpo da mensagem, é necessário apresentar os argumentos que a Comissão levará em consideração para revisar a sua decisão.

Subvenção de R$ 2 mil

Os proponentes dos projetos selecionados receberão subvenção paga a título de cachê. O valor bruto, a ser pago a cada trabalho, é de R$ 2 mil (dois mil reais): as retenções para atender os descontos legais têm de ser observadas. A remuneração será efetuada via emissão de empenho e através de depósito bancário, em nome do proponente, depois de checado o relatório de execução emitido pela produção do Sagrada Casa.

Recursos orçamentários

Os recursos orçamentários que suportarão as subvenções para as 25 apresentações artísticas, previstas neste edital, estão limitados ao montante de R$ 50 mil e são, em caráter de excepcionalidade, oriundos da rubrica Projeto/Atividade: 13.392.0102.2118.00 – Programa Municipal de Incentivo à Cultura.

A divulgação da apresentação, por meio da produção de mídia paga e/ou peças publicitárias, feita pelo proponente deverá ter aprovação prévia da Secult e/ou da Assessoria de Comunicação da Prefeitura (Ascom).

O edital completo e seus anexos estão disponíveis no site da Prefeitura e podem ser acessados aqui.

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