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Pelotas poderá ter Fundo Municipal do Trabalho

Prefeita discute proposta, durante reunião, com representantes da Fundação Gaúcha do Trabalho e Ação Social (FGTAS)

28-07-2020 | 17:18:40

A prefeita Paula Mascarenhas reuniu-se, nesta terça-feira (28), com representantes da Fundação Gaúcha do Trabalho e Ação Social (FGTAS), para discutir a criação do Fundo Municipal do Trabalho em Pelotas, viabilizando ao Município o acesso a recursos do Fundo Estadual do Trabalho, em processo de criação pelo governo do Estado, com a aprovação do Projeto de Lei 124/2020 pelo Parlamento gaúcho. O PL Institui o Sistema Estadual de Trabalho, Emprego, e Renda – Trabalhar-RS –, o Conselho Estadual do Trabalho, Emprego e Renda – CTER-RS –, e constitui o Fundo Estadual do Trabalho – Funtrab-RS.

“Toda a iniciativa que contribua para criação de empregos e estímulo à economia em Pelotas é muito bem-vinda, principalmente após a pandemia, momento em que será preciso pensar em ações de recuperação econômica”, observou a prefeita. 

O Sistema Estadual de Trabalho Emprego e Renda, que será instituído com a aprovação do PL 124/2020, é um marco legal de uma política pública de trabalho, emprego e renda no Estado e deverá beneficiar a economia e a sociedade como um todo. 

No encontro, a prefeita referiu-se ao trabalho do deputado estadual Luiz Henrique Viana (PSDB), que atuou no processo de tramitação do Fundo Estadual, e acompanha os movimentos para criação do Conselho Municipal em Pelotas.   

“Tenho o dever de destacar a participação e o envolvimento do deputado Viana na defesa desta proposta. Ele representa Pelotas e região em nível estadual, e mantém contato permanente com o Município para articular pautas importantes, como o Fundo do Trabalho, que estimulará a economia e a criação de empregos, tão indispensáveis neste momento”, disse Paula.  

A criação de um Conselho Municipal do Trabalho, com representações da classe patronal, de secretarias municipais envolvidas com a questão econômica, das categorias de trabalhadores e da FGTAS é um dos primeiros passos para implementação do Fundo Municipal do Trabalho em Pelotas, que deverá ser proposta pelo Executivo Municipal. 

Participaram da reunião o coordenador da agência FGTAS/Sine Pelotas, Glauber Bürkle, o coordenador regional do FGTAS/Sine, Sandro Freitas, e a vereadora Zilda Bürkle (PSDB). 

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prefeita paula mascarenhas, fundação gaúcha do trabalho e ação social, fundo municipal do trabalho

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