O grupo interdisciplinar que forma o Comitê de Prevenção Integrada (CIP), vinculado ao Pacto Pelotas pela Paz, realizou a primeira reunião de trabalho de 2019, nesta terça-feira (29), na Secretaria de Segurança Pública (SSP). No encontro, conduzido pelo coordenador do Pacto, Samuel Ongaratto, foram apresentados os indicadores criminais de janeiro a dezembro do ano passado em comparação a 2017 e, ainda, a projeção do trabalho que o Plano Anual de Prevenção à Violência Escolar executará nas escolas municipais.

Fotos: Marcel Ávila

União de esforços para o fim da violência

Em 2019, as 60 escolas de Ensino Fundamental (Emefs) de Pelotas aplicarão o plano, que deve mobilizar toda a comunidade escolar – pais, professores e alunos –, a fim de combater os comportamentos agressivos, discriminatórios e abusivos. A partir de fevereiro, nas reuniões pedagógicas dos educandários, o material começa a ser implantado com a conceituação das diversas formas de violência e a avaliação de fatores e estratégias para a prevenção.

Com um cronograma que prevê atividades até o final do ano, o Plano servirá como um guia para incentivar a paz nos ambientes escolares e lidar com os conflitos existentes. Entre os dados já cadastrados pelas instituições de ensino no sistema das Comissões Internas de Prevenção a Acidentes e Violência Escolar (Cipaves), a violência física é a mais frequente, aponta a orientadora educacional da Secretaria de Educação e Desporto, Jussara Cruz.  

De acordo com ela, ao conceituar e definir os diferentes formatos de violência, os profissionais terão mais propriedade para enfrentar as ocorrências dentro das escolas, como casos de bullying, indisciplina, racismo, homofobia e agressão física e verbal. Proporcionar um espaço de fala para os estudantes também é uma das finalidades do Plano, assinala Jussara. “Esta foi uma das reivindicações dos alunos na Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente: serem ouvidos dentro das escolas”, acrescenta.

No cronograma de ações para o ano, está incluída a realização do 2º Fórum Municipal de Prevenção da Violência Escolar, na segunda semana de abril, e uma semana dedicada à apresentação de boas práticas nas escolas – resultados do trabalho executado ao longo do ano - no final de novembro.

Redução dos índices

A reunião desta terça também foi destinada à análise dos indicadores criminais de 2018, já discutidos pelo Gabinete de Gestão Integrada Municipal (GGI-M) neste mês, que mostram a diminuição de roubos, furtos e homicídios, um reflexo do trabalho integrado e colaborativo das forças policiais, judiciário e Prefeitura. Um dos índices que melhor se destacam refere-se ao roubo a pedestres, com registro de 148 ocorrências no mês de dezembro. Este é o menor número desde o início de 2016, e no acumulado do ano houve uma queda de 23%, quando comparado a 2017.

“Os bons resultados devem ser atribuídos ao trabalho que todos vêm fazendo em Pelotas, graças ao rompimento de barreiras institucionais e da aproximação dos agentes envolvidos nas secretarias municipais, Judiciário, forças de segurança e instituições engajadas pela cultura da paz. A redução de tantos indicadores reflete isso”, salienta Ongaratto.  

Em relação aos Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLI) – homicídios, latrocínios e feminicídios – houve a diminuição de 21,2% dos casos, com 89 mortes em 2018, apenas duas em dezembro. Os roubos a transporte público, veículos e residência também reduziram: 32%, 38% e 35%, respectivamente. 

Justiça Restaurativa  

Os dados positivos também abrangem outra estratégia do Pacto, a Justiça Restaurativa. Em 2018, 485 círculos de construção da paz – que visam melhorar o relacionamento das pessoas através do diálogo – foram feitos em Pelotas. Mais de 7.380 participantes, entre moradores de condomínios e integrantes das comunidades escolares foram envolvidos nas atividades.