A prefeita Paula Mascarenhas recebeu, na sexta-feira (10), a placa que reconhece Pelotas, pelo segundo ano consecutivo, com o Selo Nacional de Responsabilidade Social Resgata, do Departamento Penitenciário Nacional (Depen). A distinção foi trazida pelo deputado federal Daniel Trzeciak (PSDB), cuja assessoria representou a cidade na cerimônia realizada em Brasília, na última segunda-feira (6). 

O município foi o único do Brasil homenageado no ato pelas ações ressocializadoras norteadas pelo projeto Mão de Obra Prisional (MOP), do Pacto Pelotas pela Paz.

Deputado Daniel Trzeciak trouxe à prefeita placa recebida em Brasília - Foto: Michel Corvello

O prêmio foi entregue pelo ministro de Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, e pelo diretor-geral do Depen, Fabiano Bordignon, ao assessor do parlamentar, Flávio Ferreira – que foi um dos organizadores do MOP em Pelotas, enquanto atuava na Secretaria de Serviços Urbanos e Infraestrutura (Ssui).

Para a prefeita, o prêmio reconhece as práticas do Município voltadas à ressocialização e certifica a atuação no âmbito da geração de trabalho, renda e formação profissional dos apenados. “O Selo nos estimula a seguir avançando e oferecer oportunidades para que estas pessoas retornem à sociedade, sejam acolhidas com respeito e possam criar um futuro para elas e suas famílias”, ressaltou. 

Exemplo no estado

Pelotas é uma das duas cidades gaúchas reconhecida pelo Depen com o Selo Resgata, em 2019 – junto com o município de Venâncio Aires. Neste ano, 198 empresas privadas e órgãos públicos brasileiros receberam a distinção; destes, cinco são do Rio Grande do Sul: as prefeituras municipais e três estabelecimentos privados. 

Pelotas foi o único município do Brasil homenageado na cerimônia - Foto: Michel Corvello

Além do MOP, outras propostas também se concentram na geração de trabalho prisional e na promoção de atividades de formação e qualificação. O objetivo é impactar na redução da reincidência criminal e, consequentemente, na queda dos índices de violência.

Exemplos disso são o ArteCon P – uma fábrica de tubos e blocos de concreto montada no Presídio Regional de Pelotas pelos próprios apenados – e a Associação de Proteção e Assistência ao Condenados. Pelotas será um dos primeiros municípios gaúchos a ter um Centro de Reintegração Social, que consiste em uma alternativa ao modelo prisional convencional e prevê índices de até 90% de reinserção social.