Programa Mão de Obra Prisional pode ser adotado pelo governo estadual. Hoje, 33% dos apenados do RS têm experiência em construção
18-03-2019 | 11:01:35
O programa Mão de Obra Prisional (MOP) voltou a ser pauta de reunião entre o município e o governo estadual. Na última semana, a coordenação do projeto em Pelotas apresentou proposta a representantes do Estado para a implantação do programa no Rio Grande do Sul. A ideia prevê a utilização da mão de obra prisional na reforma de prédios estaduais, além do incentivo da política junto aos municípios.
Segundo um dos idealizadores e coordenadores da iniciativa em Pelotas, Leandro Thurow, entre os maiores diferenciais da proposta estão a ressocialização, através da necessária interação entre os trabalhadores apenados e a sociedade; a execução de trabalhos de qualidade; e o potencial de reconhecimento público.
Hoje, 33% da população carcerária do Estado – mais de 40 mil – possuem alguma experiência na construção civil. Desse total, 88% têm entre 18 e 45 anos e estão aptos ao trabalho. Ele destaca ainda o envolvimento do apenado no planejamento e corresponsabilização dos trabalhos, gerando autoestima, ressignificação da própria existência e ganho social.
“O projeto une experiência prévia, idade produtiva, ressocialização, economia e qualidade”, garante, ressaltando que a iniciativa gera, em média, 50% de economia aos cofres públicos. Atualmente, além da Secretaria de Saúde do Município – pasta aonde nasceu o MOP –, as secretarias de Assistência Social e de Serviços Urbanos e Infraestrutura também integram o programa.
Premiado nacionalmente, o Projeto Mão de Obra Prisional (MOP) foi apresentado do início de janeiro ao vice-governador do Estado, Ranolfo Vieira Júnior, responsável também pela Secretaria Estadual de Segurança Pública e pela Administração Penitenciária. Idealizada na gestão do ex-prefeito Eduardo Leite, atual governador, a iniciativa já reformou 24 unidades de saúde desde 2015.
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A intenção é replicar em nível estadual a experiência pelotense, que já envolveu mais de 100 apenados dos regimes semiaberto e aberto. Durante o encontro com o vice-governador, a prefeita Paula Mascarenhas destacou a trajetória do MOP, hoje fortalecido pelo Pacto Pelotas pela Paz.
“Deixou de ser uma mão de obra barata e passou a ser uma política de segurança pública, com a reinserção dos apenados e a integração com a sociedade”, afirmou Paula.
Prova disso é que a iniciativa com apenados em Pelotas vem sendo ampliada com a instalação de uma fábrica de peças de concreto no Presídio Regional e o uso de mão de obra para qualificar outros prédios públicos.