*Atualizada em 22 de fevereiro de 2021.

A Prefeitura de Pelotas divulga os decretos municipais relacionados à pandemia de coronavírus, causador da doença Covid-19. A enfermidade é caracterizada por infecções respiratórias, incluindo pulmonar em estágio mais grave.

Confira abaixo os documentos:

Decreto nº 6.371, de 3 de fevereiro de 2021

Decreto nº 6.358, de 7 de janeiro de 2021

Decreto nº 6.354, de 29 de dezembro de 2020

Decreto nº 6.352, de 18 de dezembro de 2020

Decreto nº 6.351, de 15 de dezembro de 2020

Decreto nº 6.350, de 15 de dezembro de 2020

Decreto nº 6.345, de 1º de dezembro de 2020

Decreto nº 6.344, de 27 de novembro de 2020

Decreto nº 6.343, de 26 de novembro de 2020

Decreto nº 6.340, de 20 de novembro de 2020

Decreto nº 6.338, de 18 de novembro de 2020

Decreto nº 6.336, de 29 de outubro de 2020

Decreto nº 6.330, de 14 de outubro de 2020

Decreto nº 6.328, de 14 de outubro de 2020

Decreto nº 6.327, de 7 de outubro de 2020

Decreto nº 6.325, de 7 de outubro de 2020

Decreto nº 6.324, de 5 de outubro de 2020

Decreto nº 6.320, de 25 de setembro de 2020

Decreto nº 6.316, de 10 de setembro de 2020

Decreto nº 6.315, de 8 de setembro de 2020

Decreto nº 6.312, de 4 de setembro de 2020

Decreto nº 6.309, de 18 de agosto de 2020

Decreto nº 6.308, de 17 de agosto de 2020

Decreto nº 6.301, de 6 de agosto de 2020

Decreto nº 6.300, de 5 de agosto de 2020

Decreto nº 6.296, de 30 de julho de 2020

Decreto nº 6.294, de 20 de julho de 2020

Decreto nº 6.293, de 17 de julho de 2020

Decreto nº 6.288, de 6 de julho de 2020

Decreto nº 6.284, de 22 de junho de 2020

Decreto nº 6.282, de 10 de junho de 2020

Decreto nº 6.278, de 22 de maio de 2020

Decreto nº 6.276, de 13 de maio de 2020

Decreto nº 6.275, de 8 de maio de 2020

Decreto nº 6.274, de 30 de abril de 2020

Decreto nº 6.272, de 29 de abril de 2020

Decreto nº 6.271, de 23 de abril de 2020

Decreto nº 6.269, de 24 de abril de 2020

Decreto nº 6.268, de 23 de abril de 2020

Decreto nº 6.267, de 22 de abril de 2020

Lei nº 6.810, de 22 de abril de 2020

Decreto nº 6.265, de 17 de abril de 2020

Decreto nº 6.264, de 16 de abril de 2020

Lei municipal nº 6.803, de 8 de abril de 2020

Decreto nº 6.263, de 8 de abril de 2020

Decreto nº 6.262, de 7 de abril de 2020

Acréscimo ao Decreto nº 6.262, de 7 de abril de 2020

Decreto nº 6.261, de 6 de abril de 2020- Válido até 6 de maio de 2020

Decreto nº 6.260, de 2 de abril de 2020 - Válido até 2 de maio de 2020

Decreto nº 6.258, de 26 de março de 2020

Decreto nº 6.257, de 26 de março de 2020- Válido até 26 de Maio de 2020

Decreto nº 6.255, de 23 de março de 2020 - Válido até 23 de abril de 2020

Decreto nº 6.254, de 23 de março de 2020 - Prorrogado até 22 de abril de 2020 pelo Decreto nº 6.264 de 16 de abril de 2020

Decreto nº 6.253, de 20 de março de 2020

Decreto nº 6.252, de 20 de março de 2020 - Prorrogado até 22 de abril de 2020 pelo Decreto nº 6.264 de 16 de abril de 2020

Decreto nº 6.251, de 19 de março de 2020 - Prorrogado até 22 de abril de 2020 pelo Decreto nº 6.264 de 16 de abril de 2020

Decreto nº 6.249, de 17 de março de 2020 - Prorrogado até 22 de abril de 2020 pelo Decreto nº 6.264 de 16 de abril de 2020