Encaminhe e consulte suas requerimentos junto ao Órgão Ambiental, como autorizações, licenças e documentações.
Conselho Municipal de Proteção Ambiental de Pelotas.
Relatório Final da Câmara Técnica Temporária da Feira do Livro
Relatório Final da Câmara Técnica Temporária de Proteção aos Animais - CTTPA
Dispõe sobre a composição do Plenário do COMPAM para o ano de 2009 e da indicação dos seus titulares e suplentes.
Dispõe sobre o Cronograma de Reuniões Ordinárias do COMPAM para o ano de 2005.
Dispõe sobre o Cronograma de Reuniões Ordinárias das Câmaras Técnicas do COMPAM para o ano de 2005.
110 - Atividades agropecuárias
Dispõe sobre o novo Regimento Interno do Conselho Municipal de Proteção Ambiental e dá outras providências.
Prorroga os efeitos da Resolução que institui a Comissão Especial para a construção da Agenda 21 em Pelotas.
Estabelece regramento para aplicação do artigo 32 da Lei Municipal n.° 2565, de 26 de agosto de 1980 - II Plano Diretor do Município, estabelecendo índices mínimos para áreas verdes e área de uso institucional em projetos de parcelamento do solo no Município de Pelotas.
Estabelece regras referentes à política Municipal de Coleta Seletiva, conforme art. 53 da Lei Municipal n.º 4354 de 11 de março de 1.999, estabelecendo a obrigatoriedade da instalação de Contentores para Lixo Limpo - COLIPOs, e Contentores para Lixo Orgânico - CORGAs, em obras de parcelamento do solo urbano no Município de Pelotas.
Regulamenta o art. 5º da Lei Municipal n.º 4.346, de 20 de janeiro de 1999, estabelecendo classificação das atividades poluidoras e potencialmente poluidoras no Município de Pelotas.
Institui Câmara Técnica Temporária com o objetivo de estudas o processo de Regulamentação do Estudo de Impacto de Vizinhança em Pelotas.
Disciplina o Uso de Recursos do Fundo Municipal Proteção e Recuperação Ambiental - FMAM em projetos apresentados por ONGs.
Regulamenta a Lei Municipal n.º 3.861, de 09 de agosto de 1.994 e estabelece procedimentos para p funcionamento do Cadastro Municipal de Instrumentos e Atividades de Defesa Ambiental - CAIAPAM.
Institui Câmara Técnica Temporária para disciplinar a elaboração do Plano Diretor Municipal de Arborização Urbana.
Institui a Câmara Técnica Permanente do Compam de Proteção dos Animais.
Homologa cadastramento de pessoas físicas e jurídicas no Cadastro Municipal de Instrumentos e Atividades de Defesa Ambiental - CAIAPAM.
Homologa cadastramento de pessoas físicas e jurídicas no Cadastramento Municipal de Instrumentos e Atividades de Defesa Ambiental - CAIAPAM.
Institui a Câmara Técnica Temporária do Compam de Proteção dos Animais.
Cria Câmara Técnica Temporária - CTT para tratar de localização da Feira do Livro de Pelotas.
Cria Câmara Técnica Temporária - CTT para tratar de localização da Feira do Livro de Pelotas.
Estabelece numeração seqüencial para atos oficiais do COMPAM.
Cria a Comissão Especial para elaboração da Agenda 21 Local.
Estabelece diretrizes para a gestão do Fundo Municipal de Proteção e Recuperação Ambiental - FMAM, e dá outras providências.
Cria a Câmara Técnica Temporária para acompanhar o caso "Torpedão" e dá outras providências.
Praça do Pavão.
Conselho Municipal de Proteção Ambiental - COMPAM.
Parecer sobre projeto Lei Municipal Nº 2588/2017
Convocatória Reunião COMPAM - Outubro 10/2015
Convocatória para Reunião - 09/2015
Ata 07/2014 - Reunião Ordinária
Ata 06/2014 - Reunião Ordinária
Ata 06/2014 - Reunião Ordinária
Ata 06/2014 - 9ª Reunião Ordinária Revisada
Ata 05/2014 - Reunião Ordinária
Ata 04/2014 - Reunião Ordinária
Ata 03/2014 - Reunião Ordinária