Projeto de Lei - Política Municipal de Meio Ambiente

Regimento Interno - Resolução 01-2019

Portaria 038-2019

Resolução 018/04

Resolução 01 2018

Resolução 02 2017

Resolução 03 2017

Res. Pagina 1

Res. Pagina 2

Planejamento Compam

Regimento Compam

Ata Fevereiro

Ata COMPAM

Edital N° 048/2009

Formação em 2004

Lei de Criação

Relatório Final da Câmara Técnica Temporária da Feira do Livro

Relatório Final da Câmara Técnica Temporária de Proteção aos Animais - CTTPA

Resolução N° 001/2013

Resolução N° 048/2009

Dispõe sobre a composição do Plenário do COMPAM para o ano de 2009 e da indicação dos seus titulares e suplentes.

Resolução N° 001/2005

Dispõe sobre o Cronograma de Reuniões Ordinárias do COMPAM para o ano de 2005.

Resolução N° 002/2005

Dispõe sobre o Cronograma de Reuniões Ordinárias das Câmaras Técnicas do COMPAM para o ano de 2005.

Anexo I

110 - Atividades agropecuárias

Resolução N° 018/2004

Dispõe sobre o novo Regimento Interno do Conselho Municipal de Proteção Ambiental e dá outras providências.

Resolução N° 004/2003

Prorroga os efeitos da Resolução que institui a Comissão Especial para a construção da Agenda 21 em Pelotas.

Resolução N° 005/2003

Estabelece regramento para aplicação do artigo 32 da Lei Municipal n.° 2565, de 26 de agosto de 1980 - II Plano Diretor do Município, estabelecendo índices mínimos para áreas verdes e área de uso institucional em projetos de parcelamento do solo no Município de Pelotas.

Resolução N° 006/2003

Estabelece regras referentes à política Municipal de Coleta Seletiva, conforme art. 53 da Lei Municipal n.º 4354 de 11 de março de 1.999, estabelecendo a obrigatoriedade da instalação de Contentores para Lixo Limpo - COLIPOs, e Contentores para Lixo Orgânico - CORGAs, em obras de parcelamento do solo urbano no Município de Pelotas.

Resolução N° 007/2003

Regulamenta o art. 5º da Lei Municipal n.º 4.346, de 20 de janeiro de 1999, estabelecendo classificação das atividades poluidoras e potencialmente poluidoras no Município de Pelotas.

Resolução N° 008/2003

Institui Câmara Técnica Temporária com o objetivo de estudas o processo de Regulamentação do Estudo de Impacto de Vizinhança em Pelotas.

Resolução N° 009/2003

Disciplina o Uso de Recursos do Fundo Municipal Proteção e Recuperação Ambiental - FMAM em projetos apresentados por ONGs.

Resolução N° 010/2003

Regulamenta a Lei Municipal n.º 3.861, de 09 de agosto de 1.994 e estabelece procedimentos para p funcionamento do Cadastro Municipal de Instrumentos e Atividades de Defesa Ambiental - CAIAPAM.

Resolução N° 011/2003

Institui Câmara Técnica Temporária para disciplinar a elaboração do Plano Diretor Municipal de Arborização Urbana.

Resolução N° 013/2003

Institui a Câmara Técnica Permanente do Compam de Proteção dos Animais.

Resolução N° 014/2003

Homologa cadastramento de pessoas físicas e jurídicas no Cadastro Municipal de Instrumentos e Atividades de Defesa Ambiental - CAIAPAM.

Resolução N° 016/2003

Homologa cadastramento de pessoas físicas e jurídicas no Cadastramento Municipal de Instrumentos e Atividades de Defesa Ambiental - CAIAPAM.

Resolução N° 003/2002

Institui a Câmara Técnica Temporária do Compam de Proteção dos Animais.

Errata Resolução N° 002/2002

Cria Câmara Técnica Temporária - CTT para tratar de localização da Feira do Livro de Pelotas.

Resolução N° 002/2002

Cria Câmara Técnica Temporária - CTT para tratar de localização da Feira do Livro de Pelotas.

Resolução N° 001/2002

Estabelece numeração seqüencial para atos oficiais do COMPAM.

Resolução N° 001/2001

Cria a Comissão Especial para elaboração da Agenda 21 Local.

Resolução N° 002/2001

Estabelece diretrizes para a gestão do Fundo Municipal de Proteção e Recuperação Ambiental - FMAM, e dá outras providências.

Resolução N° 001/2000

Cria a Câmara Técnica Temporária para acompanhar o caso "Torpedão" e dá outras providências.

Resolução N° 003/1997

Praça do Pavão.

Resolução N° 001/1995

Conselho Municipal de Proteção Ambiental - COMPAM.

Lei Nº 4.292

Parecer sobre projeto Lei Municipal Nº 2588/2017

Portaria 30 - 2017

Resolução 034-2016 COMPAM