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Assinatura de contratos do Clara Nunes será na próxima semana

Equipe da Prefeitura estará no CTG Negrinho do Pastoreio durante toda a semana

Por Alessandra Meirelles – MTb/RS 10052 17-02-2021 | 16:03:26

Os moradores do Clara Nunes estão próximos de deixar de ser posseiros e se tornar proprietários de seus terrenos. Em breve, o local deixará de ser uma ocupação e passará a loteamento. A situação será regularizada com documentos que comprovam a propriedade de cada um que hoje possui apenas a posse - condição de incerteza e insegurança permanente, vivida por alguns há mais de 50 anos, quando os primeiros chegaram ao local.

Nesta quinta (17) e sexta-feira (18), os 192 moradores receberão, da equipe da Secretaria de Habitação e Regularização Fundiária (SHRF), as cartinhas informando a data e o horário que cada um deverá comparecer, no CTG Negrinho do Pastoreio, para assinar o contrato com a Prefeitura. Os agendamentos foram marcados para o período entre segunda-feira (22) e quinta-feira (25), das 13h às 17h.

O agendamento deve ser seguido rigorosamente, para evitar aglomerações e, consequentemente, os riscos de contaminação pelo novo coronavírus entre os moradores e a equipe da Regularização.

De acordo com o secretário da Habitação e Regularização Fundiária (SHRF), Ubirajara Leal, a entrega dos contratos e carnês, aos que ainda não pagaram os lotes, será diferente do feito até então. Serão de forma individual, para que não haja aglomeração e, ao mesmo tempo, a conclusão do processo não atrase, já que tem grande importância para cada família.

Venda dos lotes

Por questões legais, a Prefeitura não pode doar os terrenos. É preciso que sejam vendidos. Porém, é praticado um valor simbólico, equivalente a 4 Unidades de Referência do Município (URMs) que, atualmente, correspondem a R$ 455,80. O total ainda pode ser dividido em oito parcelas de R$ 56,97.

Regularizações

A última entrega de regularização em Pelotas foi em dezembro de 2019. Uma grande festa realizada para que 1.354 famílias do Pestano recebessem seus documentos. Em 2020, as entregas foram suspensas para evitar aglomerações e a transmissão do novo coronavírus. Mas, em 2021, elas serão retomadas com os devidos cuidados.

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regularização, escritura, posse, propriedade, clara nunes

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