Ato simbólico marca assinaturas dos contratos da Pnab Pelotas

Na manhã desta sexta-feira (27), no saguão do Paço Municipal, a Prefeitura de Pelotas fez um ato oficial para registrar, de forma simbólica, a assinatura dos contratos dos projetos contemplados com a Política Nacional Aldir Blanc (Pnab) em Pelotas, no valor de mais de R$ 2 milhões. Aberto à imprensa, o ato contou com a presença do prefeito Fernando Marroni, da secretária de Cultura, Carmem Vera Roig, de diversos proponentes dos projetos contemplados e de representantes do setor da cultura. 

Imagens: Volmer Perez

Para o prefeito Fernando Marroni, é um dia muito importante, afinal, desde o primeiro dia de governo, a gestão está preocupada com esse projeto. 

"Recorremos à UFPel, que foi muito importante, porque tínhamos um prazo muito apertado, não dava pra contratar a elaboração dos editais, e a Universidade nos socorreu. Desejo a todos vocês que possam fazer um bom uso desse recurso, e que a nossa cidade vá valorizando, cada vez mais, a nossa cultura, e que a gente possa mostrar ao Rio Grande do Sul, ao Brasil e ao mundo o que significa Pelotas".

“Esse ato é uma forma de celebrar publicamente os projetos contemplados, reafirmar nosso compromisso com a valorização da cultura local e também uma oportunidade de divulgar amplamente a Pnab à comunidade e estimular a participação de mais artistas, grupos e coletivos nos editais dos anos seguintes”, disse Carmem, que também agradeceu o Conselho Municipal de Cultura (Concult) por sua contribuição na revisão dos editais e na análise dos recursos.

A Secretaria de Cultura (Secult) enviou, por e-mail, convite aos proponentes dos 59 projetos aprovados nos três editais publicados em Pelotas, para que comparecessem ao evento explicando que, em virtude do tempo reduzido para a execução da política neste ano — com apenas seis meses para desenvolver o que originalmente seria realizado em um ano — a assinatura dos contratos está sendo realizada de forma digital, como forma de acelerar o processo e garantir o cumprimento do cronograma legal da Pnab.

A representante do Instituto Hélio d'Angola, Aida Oliveira, destacou a grandiosidade do momento. "Não se trata de ser importante apenas para o Instituto, mas sim, para toda a inclusão de uma comunidade. A cultura é o que mantém essa cidade", disse. O Hélio D'Angola é uma entidade sem fins lucrativos cujo objetivo central é o apoio à população de baixa renda através de oficinas e atividades. 

Um dos requisitos legais da Pnab é que ao menos 60% dos recursos recebidos sejam efetivamente pagos até o dia 30 de junho, condição essencial para que Pelotas permaneça habilitada a receber repasses nos próximos anos — Pelotas deve receber, até 2028, aproximadamente R$ 2 milhões por ano para investimento direto em cultura. 

Relembre

O Ministério da Cultura (MinC) disponibilizou mais de R$ 2 milhões para os três editais, em que foram selecionados 59 projetos, sendo 31 no Edital nº 001/2025 – Fomento a Projetos Culturais e Áreas Periféricas; 20 selecionados no Edital nº 0022025 - Espaços, Ambientes e Iniciativas Artístico-culturais; e oito selecionados no Edital nº 003/2025 – Rede Municipal de Pontos e Pontões de Cultura de Pelotas. Cada contemplado receberá entre R$ 20 mil e R$ 150 mil, conforme a categoria. 

A Prefeitura de Pelotas contou com apoio institucional da Fundação Delfim Mendes Silveira/UFPel, na elaboração dos três editais, regidos pela Lei 14.399/2022, que respeitaram as cotas afirmativas e de gênero.