Audiência pública definirá comissão p/ Conferência da Cidade

A Secretaria de Urbanismo (SMU) convida a população a participar da audiência pública a ser realizada no dia 30 de maio, às 17h, no Salão Nobre da Prefeitura, que visa a formação da Comissão Preparatória Municipal para a 2a. Conferência Municipal da Cidade. O Presidente da República convocou a 2ª Conferência Nacional das Cidades, a se realizar em novembro de 2005, sob a coordenação do Ministério das Cidades. Antes dessa data devem acontecer as Conferências Preparatórias Municipais e Estaduais, de onde serão retiradas propostas e delegados para a Conferência Nacional. O Prefeito de Pelotas, Bernardo de Souza, através do decreto 4741/05, já convocou a 2ª Conferência Municipal da Cidade, que será realizada em julho, sob a coordenação SMU, com o auxílio do Conselho do Plano Diretor (Conplad). “O ano de 2005 é o ano dos planos diretores em todo país, e o prazo para a elaboração dos mesmos e apresentação nos legislativos é o ano de 2006, previsto no Estatuto das Cidades”, destaca a titular da SMU, Eulália Anselmo. O decreto prevê a criação daquela Comissão, com a seguinte composição: gestores, administradores públicos e legislativos - 42,3%; movimentos sociais e populares, 26,7%; trabalhadores, através de suas entidades sindicais, 9,9%; empresários relacionados à produção e ao financiamento do desenvolvimento urbano, 9,9%; entidades profissionais, acadêmicas e de pesquisa, 6%; ONG´s com atuação na área, 4,2%; Conselhos Federais, 1%. Dentre os segmentos presentes na audiência, será formada a Comissão Preparatória, conforme composição acima descrita. Qualquer esclarecimento poderá ser feito na Secretaria de Municipal de Urbanismo ou pelo telefone 284-4404, com a arquiteta e urbanista, Joseane Almeida.