Pelotas contabilizava até o início da tarde deste domingo (25) quase seis mil inscrições online para acessar os recursos do Auxílio Reconstrução, do governo federal. O programa é destinado a atingidos pela enchente que atinge o município e o estado desde o fim de abril. Já o cadastro presencial inicia-se nesta segunda-feira (27), com atendimento das 8h às 17h, no auditório do Colégio Municipal Pelotense.

De acordo com a base de dados da Prefeitura, dos mais de 5,8 mil cadastros efetivados, 3.039 são das localidades do Laranjal (balneários Santo Antônio, Valverde e Pontal da Barra), 1.012 da Colônia de Pescadores Z3 e 1.807 das demais localidades atingidas. 

Sábado (25), a Prefeitura lançou novos links para cadastro online do Auxílio Reconstrução. Após a disponibilização dos formulários para as populações do Laranjal e da Colônia de Pescadores Z3, demais regiões da cidade, que também foram afetadas pela elevação das águas, foram contempladas na segunda etapa do processo. Moradores do Areal, Centro, Vila Farroupilha, Doquinhas, Ceval, Simões Lopes, Vila da Palha e região do São Gonçalo já podem realizar o cadastramento online. 

A coordenadora de Transparência e Controle Interno, Tavane Krause, destaca que o método de cadastramento online tem funcionado bem e reforça a importância da população inscrita em estar apta a receber o auxílio, de acordo com os critérios pré-estabelecidos. “O formulário está em pleno desenvolvimento e não apresentou nenhuma intercorrência, mas a gente relembra que o fato de ter feito cadastro, não significa que o cidadão se enquadra como beneficiário. De acordo com os critérios do governo federal, o auxílio é exclusivamente para famílias que tiveram suas casas atingidas pela água, perdendo seus bens ou, pelo menos, parte deles”, explicou a gestora.

O benefício lançado pelo Executivo Federal disponibiliza uma ajuda de custo no valor de R$ 5,1 mil para as famílias atingidas. O método de preenchimento virtual, desenvolvido pelo Município, auxilia na agilidade do processo e evita o deslocamento das populações até o ponto presencial de cadastro. Após o encaminhamento dos dados ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MDR), a expectativa é que a liberação dos recursos ocorra de forma mais breve para as comunidades contempladas no auxílio.

Links para cadastro Auxílio Reconstrução

Populações atingidas nas localidades do Pontal da Barra e nos balneários Valverde e Santo Antônio: https://forms.gle/uwbNnnTLqPQNfJjp9

Populações atingidas na localidade da Colônia de Pescadores Z3: https://forms.gle/Z6hEQYe91k1CxTHa9

Populações atingidas nas localidades do Areal, Centro, Vila Farroupilha, Doquinhas, Ceval, Simões Lopes, Vila da Palha e região do São Gonçalo: https://forms.gle/waUeiNAMYjtepXNh9

Benefícios do Governo do Estado

No âmbito estadual, no que diz respeito aos auxílios Volta por Cima e SOS PIX RS, ainda não há uma previsão de liberação dos recursos para Pelotas, visto que os pagamentos seguem uma ordem de priorização dos municípios mais afetados pelas enchentes. A cada semana o cronograma deve ser atualizado pelo Governo do Estado, informando os próximos lotes com os municípios contemplados.

Entenda os requisitos e benefícios de cada auxílio

Programa Volta por Cima - Governo do Estado

Valor: R$ 2,5 mil por família

Método de repasse: Cartão Cidadão

Faixa de renda: Famílias com renda per capita (por pessoa) de até R$218

Cadastro exigido: CadÚnico

Critério: Famílias desabrigadas ou desalojadas, que tiveram suas residências atingidas pela água

População atendida: Moradores de municípios em situação de emergência ou de calamidade pública

O cadastro dos beneficiários ocorre de forma automática, com base no banco de dados já existente das famílias vinculadas ao CadÚnico. De acordo com o Governo do Estado, cerca de sete mil famílias afetadas pelas enchentes já foram contempladas no primeiro lote de pagamentos do programa. A expectativa é que, até a sexta-feira (24), mais 40 mil recebam o benefício. Para saber se têm direito, os cidadãos podem fazer a consulta pelo número de CPF, utilizando o link: https://sosenchentes.rs.gov.br/consulta-programa-volta-por-cima.

Os valores aos beneficiados serão creditados diretamente no cartão para uso imediato. Aqueles que não possuem o Cartão Cidadão terão o documento emitido automaticamente, podendo retirá-lo na agência do Banrisul designada na sua cidade, a partir do dia 5 de junho (data sujeita à alteração devido a condições de logística). Em caso de cartão extraviado, os cidadãos devem ligar para o número 0800 541 2323 e solicitar a emissão da segunda via. O horário de atendimento é de segunda a sexta-feira, das 8 às 20h, e, aos sábados, das 8 às 14h.

Auxílio PIX SOS RS - Governo do Estado

Valor: R$ 2 mil por família

Método de repasse: Cartão SOS RS

Faixa de renda: Famílias com renda total de até 3 salários mínimos (R$ 4.236) e renda per capita (por pessoa) de até um salário (R$ 1.412,00)

Cadastro exigido: CadÚnico

Critério: Famílias desabrigadas ou desalojadas, que tiveram suas residências atingidas pela água

População atendida: Moradores de municípios em estado de calamidade pública

O processo de cadastro será realizado por meio do cruzamento de dados do CadÚnico, com o mapeamento das áreas de risco dos municípios via satélite. O governo do Estado informou, por meio de suas redes sociais, que os primeiros cartões com os valores creditados já foram entregues para as cidades de Encantado e Arroio do Meio, no Vale do Taquari. O cronograma de pagamento para os demais municípios deve ser divulgado nos próximos dias. Os moradores atingidos serão contatados e as residências identificadas por meio de georreferenciamento.

Os beneficiados poderão acompanhar o detalhamento dos repasses, a consulta pelo número de Cadastro de Pessoa Física (CPF) e demais informações relativas ao auxílio financeiro por meio do link: www.sosenchentes.rs.gov.br.

Auxílio Reconstrução - Governo Federal

Valor: R$ 5,1 mil por família

Método de repasse: Depósito em conta da Caixa Federal

Faixa de renda: Todas as faixas orçamentárias atingidas pelas enchentes serão contempladas

Critério: Famílias desabrigadas ou desalojadas, que tiveram suas residências atingidas pela água

Os beneficiados que possuem conta junto à Caixa Econômica Federal receberão os valores diretamente em suas contas. O cidadão contemplado com o auxílio, que não dispuser de conta junto à instituição bancária, terá uma conta poupança aberta, automaticamente, que poderá ser acessada por meio do aplicativo Caixa Tem.

A partir do dia 27, o contemplado responsável pelo grupo familiar poderá acessar a plataforma do Governo Federal e acompanhar o processo de recebimentos dos recursos por meio do link: https://www.gov.br/mdr/pt-br/auxilioreconstrucao.