Cidadania levanta problemas dos Programas Sociais Federais

Está em fase de conclusão a radiografia que a Secretaria Municipal da Cidadania (SMC) está realizando sobre a situação das 31.802 famílias integrantes do Cadastro Único – que são beneficiadas com os programas sociais que a Prefeitura mantém em parceria com o Governo Federal. O objetivo, segundo a secretária Dulce Härter, é verificar a existência de duplicidade de cadastros, o que envolve as famílias com mais de um benefício – situação considerada irregular e que implica no corte do benefício. O Cadastramento Único é um instrumento para identificação das famílias em situação de pobreza de todos os municípios brasileiros. Este cadastro permite nortear a implementação de políticas públicas voltadas para as famílias de baixa renda. O banco de dados proporciona, aos governos municipais, estaduais e federal, o diagnóstico sócio-econômico das famílias cadastradas, possibilitando a análise das suas necessidades mais urgentes. As principais informações das famílias cadastradas são: características do domicílio (número de cômodos, tipo de construção, tratamento da água, esgoto e lixo); composição familiar (número de membros, existência de gestantes, idosos, mães amamentando, deficientes físicos); qualificação escolar dos membros da família; rendimentos; despesas familiares (aluguel, transporte, alimentação e outros). O governo federal utiliza o Cadastramento Único para identificar os potenciais beneficiários dos programas Bolsa-Família, Vale Gás, Bolsa-Escola, Agente Jovem, Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti) e desconto da tarifa de energia elétrica. Das 25 mil famílias cadastradas, 10.709 são beneficiárias do Programa Bolsa-Escola, as demais integram o Programa de Erradicação do Trabalho Infantil(Peti), Vale Gás ou o Bolsa Alimentação. De acordo com a SMC, foram muitos os problemas encontrados até agora no levantamento que está sendo feito. Entre eles, CPU do Cadastro Único furtada, multiplicidade cadastral (famílias que possuem até quatro cartões benefício); falta de infra estrutura; inexistência de funcionários com formação na área de informática; falta de controle e organização dos cadastros físicos. A partir de detectadas as irregularidades e com vistas a coibir as fraudes, a SMC adotará os seguintes procedimentos: organização e arquivamento dos cadastros físicos encontrados; aquisição de equipamentos de informática; nclusão de funcionários de carreira com formação em informática; articulação com os demais programas sociais da Cidadania, para identificação e acompanhamento das famílias, e realização de capacitações para equipe de trabalho do Cadastro Único.