Com recursos próprios, Prefeitura conclui Praça CEU no loteamento Dunas

Uma força-tarefa iniciada em fevereiro, que exigiu esforço de trabalho e de investimento da Prefeitura, coloca a Praça CEU, no loteamento Dunas, devidamente à disposição da população. Com cerca de R$ 50 mil, a atual gestão afastou o risco de devolver à União os valores empregados na construção do espaço, da ordem de R$ 1,5 milhão, e ainda concluir com recursos próprios o que previa no contrato - sem poder usar as verbas empenhadas. A intervenção deu resultado: na segunda-feira (5), após vistoria, a Caixa Econômica Federal deu parecer positivo à ação de recuperação do espaço. Assim, além do aval por preencher todos os requisitos previstos no projeto original, não há mais o risco da devolução do montante milionário ao erário. A proposta de contar com a estrutura no coração do loteamento foi contemplada em 2012 pelo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), do governo federal. 

Cabe um parêntese: a Praça CEU foi concebida como política pública de cultura e lazer na gestão da então prefeita de São Paulo, Marta Suplicy (2001-2004). É um espaço comunitário, instalado em áreas de vulnerabilidade social com objetivo de oferecer atividades e serviços nas áreas de cultura, esporte, educação, lazer e assistência social. 

A secretária de Cultura, Carmem Vera Roig (de costas), no cineteatro da Praça CEU, no loteamento Dunas, que está devidamente finalizado. Ação da Prefeitura concluiu o projeto e evitou devolução de R$ 1,5 milhão à União (Fotos: Divulgação/Seplag)

Para ser considerada pronta e disponível à população, a unidade deveria estar dotada pelo município de biblioteca, Centro de Referência de Assistência Social (Cras), sala de computação, cineteatro, quadra e pista de skate. Contudo, de acordo com o diretor executivo da Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag), José Mário Júnior, mesmo com a obra terminada, em 2018, a Prefeitura não finalizou todas as etapas formais da mobilização social previstas no projeto e tampouco comprou os equipamentos necessários. Só havia o Cras e uma biblioteca sem acervo (o que foi sanado recentemente com uma doação da Cufa - Central Única de Favelas). Assim, diante dos últimos sete anos de uso parcial do espaço, algumas partes se deterioraram, os prazos venceram e o Ministério da Cultura (MinC) comunicou a Prefeitura que não prorrogaria mais a vigência do contrato, finalizado em 30 de dezembro de 2024.  

“A partir dessa situação fizemos uma força tarefa, identificamos todos os itens necessários, compramos os equipamentos do cineteatro [projetor, canhão de luz, telas de projeção e mesa de som], pintamos o prédio, limpamos os espaços e requalificamos a quadra e os brinquedos, além de iluminação”, explica Júnior. “Paralelamente, estamos construindo com o Comitê Gestor um calendário de atividades para uso integral do espaço”, informou. A Prefeitura também reformou a fiação elétrica para instalação dos computadores. 

A secretária de Cultura, Carmem Vera Roig, comemora o feito. Titular da pasta responsável pela gestão da Praça CEU, para ela a implementação integral do espaço é uma ação estratégica para ampliar o alcance das políticas públicas não apenas da Secult, mas de todo governo: “Contar com uma estrutura em um espaço vulnerável que promova cultura, educação e atividades esportivas vai totalmente ao encontro do nosso projeto de inclusão cultural, social e cidadã”, disse Carmem, que também vai contar com o auxílio de outras secretarias na manutenção da unidade, como Planejamento e Gestão (Seplag), Desenvolvimento, Empreendedorismo e Inovação (Sdei), Educação (SME), Urbanismo (Seurb) e Esporte, Lazer e Juventude (Selj). 

O desafio agora, Carmem e toda administração sabem bem, é avançar na mobilização social para que as pessoas se apropriem da Praça. Para isso, vai contar com dois aliados importantes: o Comitê Gestor tripartite, formado por servidores do município, membros da comunidade e de organizações da sociedade civil, e a própria população do loteamento. Gente com o perfil de Angelita Vieira das Neves, agente cultural e moradora do Dunas há pelo menos 30 anos. Ela admite que em alguns momentos desanimou: chegou a acreditar que o cineteatro da Praça se convertesse em mais um elefante branco - desses que se vê espalhados por aí. Agora, reconhece, não parece ser o caso. “Felizmente estamos conseguindo”, afirma, com uma ponta de alívio. 

Parte da fachada do cineteatro da Praça CEU, no Dunas, durante obra realizada pela atual gestão municipal para concluir o projeto previsto para o espaço

Desde 2013 envolvida no projeto, não tem dúvidas de que a Praça CEU é uma ferramenta de “extrema importância”. Além de contribuir na formação da comunidade por abrigar iniciativas de lazer, cultura e educação, o espaço oferece assistência social em uma região notadamente carente: “Nosso Cras de referência fica na Domingos de Almeida [avenida, bairro Areal], para ir até lá tem que pegar dois ônibus - valeu a pena manter a mobilização e contar com a dedicação e apoio da atual gestão da Prefeitura.”