Conferência Municipal LGBTQIAPN+ ocorre nesta sexta e sábado

Nesta sexta e sábado (16 e 17 de maio), na Câmara de Vereadores, ocorre a Conferência Municipal preparatória à IV Conferência Estadual dos Direitos das Pessoas Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais, Queers, Intersexos, Assexuais e Outras (LGBTQIAPN+). Na sexta, o evento começa às 18h30 (credenciamento a partir das 17h) e no sábado, às 9h e deve se estender ao longo do dia. O prefeito Fernando Marroni publicou, em 9 de maio, o Decreto nº 7.028, que dispõe sobre a convocação à etapa local.  

O objetivo da Conferência Municipal, que será presidida e coordenada pela Mesa Diretora do Conselho Municipal LGBT, é propor diretrizes para a criação e a implementação de políticas públicas e inclusivas destinadas ao enfrentamento da discriminação e à promoção dos direitos humanos e da cidadania dessas populações. As propostas do Município serão levadas à IV Conferência Estadual, com o tema "Construindo a Política Estadual dos Direitos das Pessoas Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais, Queers, Intersexos, Assexuais e Outras - LGBTQIAPN+", a ser realizada em Porto Alegre, de 27 a 29 de junho.

Os debates estarão organizados em quatro eixos temáticos: 1. Enfrentamento à Violência LGBTQIA+; 2. Trabalho digno e geração de renda; 3. Interseccionalidade e internacionalização; 4. Institucionalização da Política Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+.

A Conferência Municipal também será o momento para elaborar diretrizes para a criação do Plano Municipal de Promoção dos Direitos Humanos e da Cidadania das Pessoas Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais, Queers, Intersexos, Assexuais e Outras - LGBTQIAPN+.

Durante a etapa local, será indicada de forma plural a delegação que representará Pelotas na capital gaúcha. O Regimento Interno da Conferência Municipal será elaborado por Comissão designada em ato do Conselho Municipal LGBT e disporá sobre a sua organização, funcionamento e etapas preparatórias.

A sigla LGBTQIAPN+ abrange pessoas que são Lésbicas, Gays, Bi, Trans, Queer/Questionando, Intersexo, Assexuais/Arromânticas/Agênero, Pan/Pôli, Não-binárias e mais.