Curso de capacitação para agentes do Procon

A Coordenadoria Municipal de Defesa do Consumidor, órgão da Prefeitura responsável pelo Procon, promove na quinta-feira (21), às 14h, no auditório do Centro Administrativo Professor Araújo (CAPA), a quarta etapa do Curso de Capacitação de Agentes do Consumidor. Direitos do consumidor e prestação de serviço público é o tema da palestra que dará início ao encontro, cuja abordagem é de Fernando Costa de Azevedo. Às 16h, a palestrante Lia Palazzo Rodrigues fala sobre Direitos Humanos e Direito do Consumidor. O curso é destinado aos profissionais do Serviço de Informação ao Consumidor (Siocon), Núcleo de Estudos em Direito do Consumidor (Neocon), da Universidade Federal de Pelotas (UFPel), entidades que trabalham com direito do consumidor no município. Visa suprir uma demanda emergencial de capacitação direta destes órgãos, o que será estendido com a produção de uma revista interdisciplinar de Direito do Consumidor, destinada à orientação e conscientização da comunidade. Para 2005 está prevista a realização em Pelotas do Encontro Internacional de Direito do Consumidor, que este ano acontece em Natal, no Rio Grande do Norte. Com periodicidade semanal, o curso estende-se até o dia 04 de novembro e irá abordar questões como cobranças abusivas, prestação de serviço público, direitos humanos, defesa coletiva e direito a informação, entre outros. De acordo com informações do coordenador executivo do Procon Pelotas, Leonardo Holz Prestes, o curso de capacitação foi o meio encontrado de disponibilizar o acesso a uma gama de informações maior ao público que hoje trabalha diretamente com o direito do consumidor no município.