O Decreto nº 6.407/2021, publicado nesta quarta-feira (12), permite o retorno gradual das aulas presenciais para todos os níveis de ensino em Pelotas. Esse processo será feito de maneira progressiva, a cada 15 dias, condicionada à aprovação dos planos de contingência das instituições de ensino pelo Centro de Operações de Emergências da Saúde para a Educação (COE-E) Municipal. Pelo calendário estabelecido, está autorizada a retomada das atividades do terceiro, quarto e quinto anos do Ensino Fundamental a partir desta quinta-feira (13). No dia 27 de maio, será a vez do sexto, sétimo, oitavo e nono anos. Por fim, no dia 10 de junho, retornam os alunos do Ensino Médio. 

O ensino presencial para a Educação Infantil e para os dois anos iniciais do Ensino Fundamental já havia sido liberado em Pelotas desde o dia 23 de abril, de acordo com o Decreto Municipal 6.398/2021.  

Decisão foi tomada durante reunião do Comitê de Enfrentamento

O retorno gradual do ensino presencial foi decidido na noite de terça-feira (11), durante uma reunião virtual do Comitê de Enfrentamento ao Coronavírus. A escolha por dividir em etapas, com um intervalo de 15 dias, foi recomendada pelo Comitê Científico da Universidade Federal de Pelotas (UFPel). O objetivo é que, com esse espaço de tempo entre cada retorno, seja possível medir os impactos que surgirão.

“Nossa preocupação não é tanto com o ambiente escolar, porque os planos de contingência passam pela criteriosa análise e aprovação do COE-E Municipal, e as escolas recebem a vistoria da Vigilância Sanitária antes de reabrir”, adiantou a prefeita Paula Mascarenhas. 

Dessa forma, o principal impacto a ser observado com muita atenção pela Prefeitura diz respeito aos números da pandemia, que refletem no aumento da mobilidade urbana. Isso porque a volta às aulas gera uma grande movimentação na cidade, principalmente no número de passageiros que utilizam o transporte público coletivo. 

“Foi uma reunião importante, pois o retorno às aulas é fundamental, não apenas à aprendizagem das crianças, mas, sobretudo, à saúde mental e ao convívio social, que é tão importante para os jovens. É uma decisão responsável e corajosa do Comitê”, afirmou a gestora municipal.

Escolas municipais ainda não retornam

Apesar da liberação para retorno gradual das aulas presenciais, as escolas municipais ainda não vão retornar, pois muitas delas ainda estão apresentando seus Planos de Contingência, recebendo as visitas da Vigilância Sanitária e fazendo algumas adaptações. 

Além disso, o Município segue discutindo esse retorno com as equipes diretivas, para definir o momento para isso.

Confira o decreto na íntegra