Descentralização de Recursos Financeiros nas escolas

Escolas mais independentes e pedagogicamente fortalecidas. Esta é a avaliação dos primeiros seis meses do Programa de Descentralização de Recursos Financeiros, implementado pela Prefeitura em 52 escolas de ensino Fundamental. Através do Programa, a Secretaria da Educação (SME) encaminha trimestralmente recursos às escolas que, com a participação das comunidades (via Conselhos Escolares), passam a administrá-los, realizando os gastos e comprovando sua aplicação. Nos primeiros seis meses foram investidos um total de R$ 400 mil. A previsão é de que até o final do ano os recursos cheguem a R$ 800 mil. Deste total, 47% foram investidos em material de consumo, como gás de cozinha, materiais pedagógico, esportivo, de limpeza e higiene. Outros 31% foram destinados à materiais de serviço para manutenção do ambiente escolar (pedreiro, eletricista, pintor, marceneiro, entre outros). O percentual de investimentos em material permanente (como ventilador, liquidificador, televisão e aparelho de som) corresponde a 22%. Entre as melhorias, a comunidade da Escola Municipal de Ensino Fundamental (EMEF) Antônio Ronna, na Vila Princesa, definiu como prioridade a construção de uma passarela com toldo na entrada do educandário, o que protege o acesso dos alunos. Já os estudantes da EMEF Almirante Raphael Brusque, no Laranjal, estão usando o jornal “O Indomado”, produzido na escola, para divulgar o programa, prestar contas e estimular a participação da comunidade. Para a professora e presidente do Conselho Escolar da EMEF Santa Irene, das Três Vendas, Eliana Valença, o Programa desperta nos alunos a valorização do ambiente escolar. “Quando eles [os alunos] têm a consciência de que isto aqui é deles, que não é a escola nem a Prefeitura que está mandando, passa a cuidar mais a escola, se responsabilizando”, defende. Conforme o secretário da Educação, Mauro Del Pino, os mecanismos de participação democrática das comunidades escolares visam estabelecer na rede municipal uma política educacional cidadã. O secretário destaca a importância da participação da comunidade escolar, a fim de garantir o atendimento das necessidades da escola como um todo. “Através da participação no Programa, as escolas terão maior autonomia, definindo as prioridades das instituições de ensino e de suas comunidades”, salienta. Conselhos Atualmente a Descentralização de Recursos conta com a participação de 52 escolas. Os demais educandários do município que já possuem Conselhos Escolares deverão integrar o Programa a partir do próximo ano com a aprovação do Novo Projeto de Lei dos Conselhos Escolares, enviado à Câmara de Vereadores, na semana passada. O benefício também será estendido às 24 escolas municipais de Educação Infantil, cujos Conselhos Escolares foram implementados em 2003. Os Conselhos Escolares são formados por representantes de todos os segmentos da escola (pais, professores e funcionários), eleitos pelas comunidades. Os Conselhos fazem com que a administração municipal atinja o objetivo de inserir as comunidades escolares no debate pedagógico e administrativo da rede pública municipal, destaca Del Pino. “Os Conselhos permitem uma interlocução ampliada e qualificada com setores da sociedade que historicamente não participavam da vida das escolas”, explica. Especialização Tendo em vista as alterações no processo do trabalho pedagógico desenvolvido a partir da implementação da política de democratização escolar, a Prefeitura, em parceria com a Universidade Federal de Pelotas (UFPel), está oferecendo a 40 professores do município, curso de pós-graduação na área de especialização em Gestão Educacional. Com investimentos de R$ 43,6 mil, a iniciativa visa qualificar os profissionais da educação que integram as equipes diretivas (diretores e coordenadores pedagógicos) das escolas e os professores supervisores de ensino da SME. O curso começa na terça-feira (19), às 7h30, na Faculdade da Educação (FaE), da UFPel.