Encontro na Secretaria de Igualdade Racial inicia discussões para Conferência Municipal

A Secretaria Municipal de Igualdade Racial (Smir) recebeu, na manhã desta sexta-feira (30), integrantes dos conselhos municipais de Participação e Desenvolvimento da Comunidade Negra (CPDNPel) e do Povo de Terreiro de Pelotas (CMPTerPel).

O encontro teve como pauta o início das tratativas para a organização da Conferência Municipal de Promoção da Igualdade Racial e a sua realização seguiu resoluções do Ministério da Igualdade Racial (Smir).

A Conferência Municipal é uma etapa prévia para a realização da 5a Conferência Nacional de Promoção da Igualdade Racial (Conapir), marcada para setembro deste ano.

Durante o encontro, o titular da SMIR, secretário Júlio Domingues, apresentou o regramento da 5a Conapir, que terá o tema Igualdade e Democracia: Reparação e Justiça Racial.

Domingues salientou que a secretaria e os conselhos serão entidades fundamentais na construção da atividade municipal. Ele enfatizou que a SMIR está aguardando a publicação de edital pela Secretaria Estadual de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos (SJCDH) com informações indispensáveis para dar início à organização formal do evento e determinar a data para a atividade.

A Smir está em contato com o Governo do Estado para a agilização destas definições. O Documento Orientador para as etapas prévias da 5a CONAPIR destaca que cabe às Comissões Organizadoras Estaduais a divulgação das normativas e diretrizes complementares que orientam os municípios quanto à realização de suas conferências, incluindo a definição oficial do número de delegados(as) a serem eleitos por município. A ausência dessas informações impede a execução dos trâmites oficiais para dar sequência à organização do evento.

Participaram da reunião o presidente do CMPTerPel, Rodrigo Domingues, e a Coordenação do CPDNPel, Maria Heloisa Martins, Juliano Silva da Silva e Francisca Mesquita Jesus, além de servidores da Smir.

Foto: Divulgação/Smir