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Escritura em mãos e propriedade garantida

Prefeita faz a entrega de escrituras aos moradores do loteamento Anglo

Por Alessandra Meirelles – MTb/RS 10052 28-05-2021 | 15:10:40

Depois de quase nove anos da mudança dos primeiros moradores, as escrituras das casas do Anglo começaram a ser entregues. A prefeita Paula Mascarenhas entregou as primeiras na manhã desta sexta-feira (28), acompanhada pelo secretário de Habitação e Regularização Fundiária (SHRF), Ubirajara Leal, e sua equipe. Agora, 35 das 149 famílias da área já possuem o documento definitivo de propriedade.

Sonho realizado

Uma grande conquista, aguardada há anos, por muitos moradores como a dona Márcia Farias da Luz. "Uma imensa realização. Mais de 20 anos sofrendo, a gente não podia arrumar porque não sabia se era da gente, era posse, mas agora eu consegui", comemorou.

Dona Márcia bastante emocionada ao receber a escritura. Fotos: Gustavo Vara.

A sensação de pertencimento e realização pessoal foi compartilhada entre cada morador que recebia das mãos da prefeita o documento de escritura. Foi o que aconteceu com Ivanira Silveira. "É uma emoção muito grande, uma conquista que esperamos tanto. Minha casa agora!”, disse com orgulho e satisfação.

Ivanira exibindo a sua escritura. Fotos: Gustavo Vara.

Para a prefeita, é um momento muito significativo e marcante. "É um trabalho que exige muito esforço de toda uma equipe e sabemos o quanto isso representa pra população: deixar de ser posseiro e passar a ser proprietário. Uma segurança jurídica e até psicológica, porque elas sabem que ninguém mais vai tirá-las de onde vivem. É uma obra que não aparece, é um papel que a gente entrega, mas um papel que transforma vidas", descreveu a chefe do Executivo.  

Entrega feita pessoalmente pela prefeita. Fotos: Gustavo Vara.

O secretário municipal de Habitação destacou que esse era um compromisso do Município, assumido desde a construção das casas e que se realiza hoje. "Esse título de propriedade dos imóveis para as pessoas é muito importante, pois dá mais autonomia a elas, que agora podem investir ou deixar de herança para os seus filhos", ressaltou Leal.

A forma de entrega dos documentos foi alterada devido à pandemia do novo coronavírus. As entregas foram suspensas no início da pandemia para evitar aglomerações, que expusessem a população e os servidores. Com a falta de perspectiva da situação se resolver, a Prefeitura optou pela mudança no formato. O que antes era uma grande festa, que reunia todas as famílias em um único espaço, se transformou em uma visita à casa de cada morador ou em encontros com hora marcada e apenas com o titular do documento.

O vereador Paulo Coitinho (Cidadania), representando o Poder Legislativo, acompanhou a entrega dos contratos às famílias do loteamento Anglo.

As construções

As casas foram construídas pela Prefeitura, com recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), do Governo Federal, próximo ao local onde havia uma ocupação bastante precária. Os moradores foram transferidos para casas com toda a estrutura necessária – água, luz, esgoto e o fim dos alagamentos. Foram entregues 90 casas de 36,9m², e 67 lotes com infraestrutura, com um investimento de R$ 3 milhões na época. Porém a documentação nunca foi entregue às famílias. 

Desde 2017, o Município organiza a regularização. Cada família paga 4 URM pelo terreno, o que hoje equivale a R$ 500,40, dividido em oito parcelas. E por fazerem parte do PAC, não precisaram pagar pela escritura. As 117 famílias restantes já receberam os carnês e muitas delas até já os quitaram. Para receber a escritura, precisam apenas entregar os documentos solicitados pelo registro de imóveis. De acordo com o secretário, assim que houver um número significativo de escrituras prontas, uma nova ação será agendada no local, e isso depende, exclusivamente, dos moradores.

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Habitação, escritura, propriedade, Loteamento Anglo

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