Fábrica de Mosaicos: Demolição irregular resulta em multa

Pelo cometimento de duas infrações – demolição de imóvel sem licença e descaracterização do patrimônio histórico de Pelotas – a Prefeitura expediu multa de 1.015 URMs (Unidade de Referência Municipal), equivalente a R$ 54.400,00, que recaiu sobre o novo proprietário do prédio da antiga Fábrica de Mosaicos, localizado à rua Marechal Deodoro, números 1.011 e 1.013. A secretária de Urbanismo (SMU), Eulália Anselmo, informou que a Coordenadoria de Análise e Controle Urbanístico enviou cópia dos autos de infração ao promotor de Justiça, Jaime Chatkim, bem como informações complementares sobre o caso, visando subsidiar o Ministério Público para a tomada de medidas cabíveis, “visto tratar-se de demolição irregular de reconhecido sítio arquitetônico de interesse público”. Foi aberto um prazo de 15 dias, após a notificação do proprietário do imóvel danificado, para apresentação de defesa administrativa. O prefeito, Bernardo de Souza, lamenta a atitude do novo dono do prédio. “É destruição de parte de um patrimônio expressivo para todo o país, integrante da história e da cultura da cidade”, frisa o Prefeito, acrescentando ainda que a edificação consta no inventário do município (Lei 4.568/2000) e, portanto, pode receber incentivo do Poder Público – a isenção de IPTU. Segundo a SMU, a descaracterização do patrimônio, construído na década de 20 do século passado, conforme a Secult, iniciou no dia 05 deste mês (sábado), com a retirada das balaustradas da fachada e, durante o ferido de carnaval, a área interna foi destruída. Para prevenir ações deste tipo, a Prefeitura, através da SMU e Secretaria de Cultura, está elaborando um projeto para realização de encontros com proprietários de imóveis inventariados (mais de dois mil em Pelotas) no intuito de conscientizá-los de que pode haver investimentos sem a destruição do patrimônio cultural da cidade.