Na manhã desta quarta-feira (13), uma reunião no Paço Municipal definiu algumas medidas que serão tomadas pelas forças de segurança pública para a desinterdição das galerias A, B, C e D do Presídio Regional de Pelotas (PRP). Entre elas está o projeto da nova ala feminina, feito pela Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag) e entregue durante o encontro, que ampliará em 80 o número de vagas no sistema penitenciário; as obras se iniciam na próxima semana, através do projeto Mão de Obra Prisional.

Forças de segurança definiram ações visando a desinterdição do PRP. Fotos: Gustavo Vara

      Além disso, apenados que estão no município e são oriundos de outras regiões deverão ser encaminhados para seus locais de origem. Ainda nesta quarta, foi inaugurado o Instituto Penal de Monitoramento Eletrônico da 5ª Região, que diminuirá em 100 pessoas a lotação do PRP – a partir do uso de tornozeleiras eletrônicas.  

A prefeita Paula Mascarenhas conduziu as discussões e agradeceu a disponibilidade das instituições representadas em trabalharem conjuntamente para resolver o problema com a maior rapidez.

“O presídio não é um problema da administração municipal, mas não temos como não nos envolver, pois afeta diretamente a segurança e o trabalho realizado com o Pacto Pelotas pela Paz. Continuamos com o trabalho integrado e abertos ao diálogo para resolver essa situação”, disse Paula.

O juiz da 1ª Vara de Execuções Criminais (1ª VEC), Régis Vanzin, explicou que só após a execução das medidas será possível avaliar se as quatro galerias poderão voltar a ser utilizadas. Atualmente a população carcerária está em 288% da capacidade, e o permitido é no máximo 250%, logo 119 presos precisariam ser realocados pelo sistema.

Participaram da reunião o superintendente da Susepe, Ângelo Carneiro, o secretário de Segurança Pública (SSP), Aldo Bruno Ferreira, o tenente-coronel da Brigada Militar, Eduardo Perachi, o delegado da Polícia Civil, Márcio Steffens, o promotor do Ministério Público do Estado, Guilherme Kratz, o procurador do Estado, José Elinaldo de Sousa, o delegado da 5ª Delegacia Penitenciária Regional, Fernando Zacotegui e a diretora do PRP, Fabiane Oliveira.

Instituto Penal de Monitoramento Eletrônico da 5ª Região

Durante a tarde, as autoridades participaram da inauguração do Instituto Penal de Monitoramento Eletrônico da 5ª Região, que funcionará no Presídio Regional de Pelotas. A estrutura, terceira do tipo no Rio Grande do Sul, terá capacidade inicial de monitorar 100 apenados, do regime semiaberto, por meio de tornozeleiras.

Nova central de monitoramento foi inaugurada na tarde desta quarta (13). Fotos: Gustavo Vara

Diariamente, 15 presos serão incluídos no sistema, que nos primeiros 45 dias contará com o acompanhamento da 8ª Delegacia Penitenciaria Regional, em Santa Cruz do Sul. Das 8h às 20h a fiscalização - que se inicia nos próximos dias - será por Pelotas, e das 20h às 8h, pelo município parceiro.  

"A instalação só foi possível graças ao envolvimento da comunidade com doações e serviços", destacou o superintendente da Susepe, Ângelo Carneiro. 

      Ele também informou que Pelotas é uma prioridade para Secretaria Estadual de Segurança Pública e o Governo do Estado, o que se reflete no processo para construção de um novo presídio no município; a expectativa é de que em um ano e meio o novo local já esteja em funcionamento, devido às tratativas adiantadas entre a Prefeitura e o Executivo Estadual.