Os esforços da Susepe estão voltados à melhoria do sistema penitenciário em Pelotas, com prioridade na construção de um novo presídio no município. Esse compromisso foi firmado pelo superintendente da instituição, Mario Santa Maria Júnior, e pelo diretor do Departamento de Segurança e Execução Penal, Cristiano Fortes, à prefeita Paula Mascarenhas, durante encontro na manhã desta terça-feira (12).

A reunião na Prefeitura, que contou com a presença do secretário de Segurança Pública, Aldo Bruno Ferreira, foi a primeira de uma sequência, e as melhorias já começaram a ser anunciadas. Conforme o superintendente, a verba e o projeto para a construção de uma nova caixa d’água no Presídio Regional de Pelotas (PRP) – bem como a reforma das galerias A e B – foram aprovadas pelo Governo do Estado e aguardam apenas a confirmação da empresa vencedora da licitação para que tenham início.

“Podem ter certeza de que o foco número um é Pelotas. Vamos priorizar a cidade”, garantiu Santa Maria. Quanto à implementação de uma nova casa prisional, a Susepe colocou-se à disposição para criar um modelo de unidade e pleitear os recursos necessários junto à União, que dispõe de fundo com cerca de dois bilhões de reais para projetos do tipo.

Susepe dará suporte ao projeto do novo presídio - Fotos: Gustavo Vara

Durante a tarde, os representantes da instituição vistoriaram os possíveis terrenos para o presídio, tanto o do Poder Público, na avenida Zeferino Costa, quanto o local que poderá vir a ser permutado com o Exército Brasileiro, às margens da BR-392. Alguns terrenos do Estado também foram visitados.

“Não temos como resolver as questões de segurança aqui sem o presídio. Somos parceiros nessa empreitada”, enfatizou a prefeita Paula, que já tratou do tema com o vice-governador Ranolfo Vieira Júnior. A chefe do Executivo também conversou com o superintendente da Susepe sobre maneiras de otimizar os exames de corpo delito necessários a todas as prisões efetuadas.

Santa Maria se comprometeu a entrar em contato com a direção do Instituto Geral de Perícias (IGP), a fim de que este se responsabilize pelo procedimento realizado com todos os presos, de modo que não seja preciso o encaminhamento à Unidade de Pronto Atendimento (UPA) ou ao Pronto Socorro, salvo casos em que há necessidade de tratamento médico. 

Atuação integrada e Mão de Obra Prisional 

O trabalho desenvolvido dentro do Pacto Pelotas pela Paz, principalmente no que se refere ao Gabinete de Gestão Integrada Municipal (GGI-M) e ao projeto Mão de Obra Prisional (MOP), foi apresentado ao superintendente e ao diretor de Segurança e Execução Penal, que estiveram no PRP e na Escola Estadual Franklin Olivé Leite. 

A atuação dos apenados dos regimes aberto, semiaberto e, agora, fechado, na reforma de prédios públicos, na limpeza urbana e dentro do presídio, impressionou. A mão de obra qualificada já pôs sua assinatura em 24 unidades de saúde, no Centro Pop, na sede da 5ª Coordenadoria Regional de Educação e está finalizando o serviço na Escola que, inclusive, ganhou uma horta comunitária.

A prefeita explicou que tudo foi possível graças à relação próxima entre Prefeitura, Susepe, PRP, Vara de Execuções Criminais (VEC), Ministério Público, Brigada Militar, Polícia Civil, entre outras entidades. A ideia é realizar uma reunião do GGI-M em Porto Alegre, para apresentação dos dados de criminalidade ao vice-governador e demonstração das metodologias implantadas.

Fotos: Gustavo Vara

“Se estamos bem é por essa parceria”, destacou a diretora do PRP, Fabiane de Oliveira, que, através de recursos captados com o judiciário, pôde instalar 29 câmeras de monitoramento na casa prisional, reformar as guaritas da Brigada e melhorar toda a segurança. Com apoio da Prefeitura, também há no local uma horta, uma marcenaria e a fábrica de artefatos de concreto ArteconP, ainda em fase de testes.

Entre os trabalhadores, o sentimento que fica é de gratidão. A chance de mostrar sua capacidade e as oportunidades abertas foram pontos destacados ao superintendente por um dos oito apenados do regime fechado que trabalha na Franklin Olivé Leite.

A comunidade também tem retribuído. O coordenador do MOP na Susepe, Hamilton Martins, contou que moradores da Cohab Lindóia vão à escola todos os dias acompanhar a evolução da jardinagem e pintura, interagindo com alguns dos trabalhadores e incentivando a ressocialização.

Atualmente, cinco escolas já aguardam em uma lista de espera para receber o Mão de Obra Prisional; dentro do PRP a situação não é diferente, com cada vez mais apenados buscando o projeto. “O que ocorre em Pelotas é um exemplo de políticas públicas penitenciárias, em que há diálogo e vontade política do Município”, parabenizou Fortes.

A secretária de Saúde Ana Costa, e o idealizador do MOP SUS (ideia premiada nacionalmente), Leandro Thurow, bem como a diretora da Franklin Olivé Leite, Fabiane Manzolli Correia, acompanharam a visita.

Confira mais fotos das visitas no Flickr da Prefeitura.