Igualdade Racial ganha relevância no atual governo do município

A execução de políticas públicas que apontem para a luta contra o racismo e contra a discriminação racial vai ganhar musculatura nos próximos quatro anos em Pelotas. O governo municipal vai destinar mais de R$ 24,5 milhões para o setor. A cifra consta no Plano Plurianual (PPA) para o período entre 2026 a 2029, apresentado em setembro deste ano pelo prefeito Fernando Marroni. 

O orçamento é 35 vezes maior do que o previsto no PPA relativo aos quatro anos anteriores, entre 2022 e 2025. Neste período, o valor previsto a ser empregado não chegava a R$ 700 mil (R$ 693,6 mil). Inferior também ao que a Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2026 estipula para políticas de igualdade racial. Para o próximo ano fiscal, a atual gestão prevê um orçamento de quase R$ 4,3 milhões (R$ 4.288.393,00) - orçamento seis vezes maior no fortalecimento de políticas contra o racismo e na promoção de políticas de igualdade racial que em todo período anterior.

“Todos os esforços para reconhecer o legado da cultura negra como parte constitutiva da nossa formação são válidos em Pelotas”, justifica o prefeito Fernando Marroni, cuja gestão criou a Secretaria de Igualdade Racial, bem como a de Políticas para Mulheres e a da Defesa Civil. 

O chefe do executivo reforça o papel da mão de obra escravizada nas charqueadas, nas obras que levantaram os casarões e nas manifestações que tornam Pelotas uma cidade com uma cultura popular rica e efervescente. Uma importância que, no entanto, ainda luta contra o preconceito. “O racismo, infelizmente, ainda é muito presente, e por isso mesmo não deixaremos de combatê-lo, é um compromisso que firmamos com a sociedade pelotense”, disse Marroni.

O Festival da Igualdade Racial, realizado dia 14 deste mês no Largo do Mercado, pela Prefeitura (Fotos: Volmer Perez/Secom)

Atividades

Uma série de ações transversais começam a sair do papel a partir do ano que vem, com potencial para transformar Pelotas em modelo na luta por equiparação racial. Desde o mega-evento previsto para ocorrer entre 9 e 22 de novembro, a Festa Nacional da Cultura Negra, são mais de 15 programas a serem executados durante todo o ano, envolvendo pelo menos sete secretarias, como Educação (SME), Cultura (Secult), Planejamento e Gestão (Seplag), Desenvolvimento Rural (SDR), Turismo (Setur), Recursos Humanos (Serh) e Igualdade Racial (Smir) - justamente a responsável por tocar a maioria das atividades, que vão desde a implementação de políticas junto a povos e comunidades tradicionais, passa por juventude, empreendedorismo, atendimento a vítimas de racismo, introdução de práticas pedagógicas antirracistas na educação infantil e no ensino fundamental, campanhas de valorização de diversidade racial, entre outros. 

“Estamos preparados”, garante o secretário de Igualdade Racial, Júlio Domingues. “Nesses 11 meses de trabalho e mesmo limitados financeiramente, não esmorecemos contra o racismo, recebemos com satisfação a responsabilidade de compor com as demais secretarias os encargos e desafios que teremos pela frente no ano que vem.”

O investimento e as políticas previstas para 2026 consolidam ainda mais o compromisso de fortalecer ações no desenvolvimento de políticas raciais e de gênero. É o que acredita a vice-prefeita Daniela Brizolara. “O primeiro passo, e talvez o mais importante, foi dado ao assumirmos o governo e criarmos as secretarias de Igualdade Racial e de Políticas para Mulheres. Estamos todos focados em promover nossas políticas públicas articuladas junto às outras secretarias.”