Inicia obra de regularização da Mário meneguetti
A prefeitura está realizando a regularização fundiária da ocupação Mário Meneguetti. Está semana deu-se início à marcação de ruas e lotes no terreno de 4,3 hectares localizado ao fundo da ocupação. Enquanto é aguardado o processo administrativo de criação do novo loteamento, que resolverá a situação de 90 famílias que há oito anos residem irregularmente, a Secretaria de Habitação (SMH), em parceria com o Escritório Modelo da Faculdade de Arquitetura da Universidade Federal (UFPel), encaminha os projetos urbanísticos para reassentamento destas famílias. O local onde atualmente as famílias residem, sobre o canal da Mário Meneguetti, será utilizado para a construção da segunda pista desta avenida. A ação atende à política da Prefeitura de remoção de famílias que estão em áreas de risco. O trabalho estará concluído ainda neste semestre. O terreno onde será instalado o loteamento será dotado de infra-estrutura urbana: água, luz e saneamento. Atualmente as famílias dispõem apenas de luz e água de maneira precária, estando as casas estão situadas a poucos metros do canal. Assim que for finalizada a terraplanagem, o Serviço Autônomo de Saneamento (Sanep) estará construindo a rede de abastecimento. A Prefeitura fornecerá auxílio financeiro para o deslocamento das famílias e adequação das casas ao novo espaço. Após os moradores serão inscritos no Programa de Habitação de Interesse Social (PSH). Segundo o secretário de Habitação, Gilnei Oliveira, a liberação da nova área deve de aguardar liberação por estar incluída no Plano Diretor da cidade como parque urbano. “Este foi um dos fatores que impediu uma ação mais rápida na remoção das famílias”, disse. A legalização de lotes irregulares é mais uma das ações da Prefeitura para enfrentamento do déficit habitacional no município. Até agora, mais de cinco mil famílias passaram pelo processo de regularização e tornaram-se proprietárias de seus lotes. Ao todo, 6.279 famílias foram atendidas nos programas habitacionais dedicados às famílias com renda inferior a três salários mínimos. CONVÊNIO - O Escritório Modelo da UFPel mantém convênio com a Prefeitura para apoio técnico na elaboração de projetos de habitações populares, tanto para loteamentos como para construções individuais. De acordo com o convênio, os projetos são feitos gratuitamente às famílias com renda bruta de até cinco salários mínimos e que residam em áreas periféricas da cidade. A área a ser construída não pode exceder a 65 metros quadrados, para edificações novas ou regularizações. Interessados devem procurar a Secretaria de Habitação levando a documentação da propriedade, que avalia e encaminha para o Escritório Modelo.