Investimentos do Banco Mundial no município serão de U$ 30 milhões
O prefeito Fernando Marroni, acompanhado do secretário de Finanças, Marcos Bosio, participou ontem(15) em Porto Alegre de reunião com o representante do Banco Mundial(Bird), Michael Carroll e o secretário estadual da Coordenação e Planejamento, João Carlos Brum Torres, onde ficou definido o total de US$ 100 milhões para investimentos em projetos para o futuro urbano dos cinco maiores municípios da metade sul do Estado. “Estamos muito satisfeitos, já que foi dado mais um passo na direção de obtermos recursos na ordem de U$ 30 milhões para elaboração de importantes projetos para Pelotas“, comemorou Marroni. Além de Pelotas, Santa Maria e Rio Grande, os municípios de Uruguaiana e Bagé passam a fazer parte desta nova modalidade de investimento do Banco Mundial. O encontro deu seqüência a uma série de reuniões entre os prefeitos e o consultor do Bird, Luiz Noronha, onde já haviam sido apresentados índices de desenvolvimento das regiões e algumas das carências que devem ser incluídas no programa a ser elaborado. Dentro do processo de descentralização do Banco, a metade sul servirá de modelo para os investimentos em um projeto piloto do banco. O objetivo é a criação de novas experiências de relacionamento com os municípios, já que estes possuem maior capacidade de execução e ao mesmo tempo de endividamento. “As principais áreas de abrangência dos projetos financiados são focados na geração de trabalho e renda, saneamento, meio ambiente, habitação e transporte, ou seja, áreas voltadas ao futuro urbano”, explica Marroni. As informações colhidas junto às prefeituras estão sendo encaminhadas para o Banco Mundial, que está se voltando mais a municípios de médio porte, ampliando a rede de grandes capitais com que normalmente negocia. Carroll elogiou a iniciativa inovadora dos prefeitos e espera que a proposta auxilie na diminuição da pobreza e no desenvolvimento da Metade Sul do Estado. Um novo encontro foi marcado para o dia 10 de outubro, a fim de articular o programa. O programa proposto pelos prefeitos está focado em cinco blocos de necessidades. O primeiro, relacionado à melhoria da capacidade gerencial e institucional das prefeituras. O segundo com relação ao combate à pobreza e ao desenvolvimento econômico, com previsão de um programa de microcrédito e o terceiro bloco, ligado a revitalização de áreas degradadas. Como exemplos de regiões problemáticas foram citadas a Praia do Laranjal, em Pelotas, o Saco da Mangueira, em Rio Grande, e o Arroio Cadena, em Santa Maria. Outro bloco que faria parte do programa é o de infra-estrutura e melhorias urbanas e por fim ações de desenvolvimento rural integrado, como apoio a produtores rurais e construção de estradas vicinais. HISTÓRICO - Os estudos do Bird apontam para crescente descentralização e transferência do poder de decisão político e econômico para as cidades, as regiões e as várias instâncias de governos subnacionais, num movimento que está relacionado com a tendência recente de democratização da vida política nas nações em desenvolvimento. O Brasil atualmente é o décimo segundo acionista do Banco Mundial, operando com recursos na ordem de R$ 1 bilhão e financiamentos com juros entre 3% e 4%. “A proposta do Banco é de diversificar os instrumentos de financiamento para ganhar mais capilaridade e trabalhar com os municípios, expandindo os recursos para até R$ 2,5 bilhões”, ratificou o prefeito. De acordo com a proposta os financiamentos do Bird tem carência de seis anos com prazo de 15 a 25 anos de pagamento. “Dependendo do projeto a possibilidade é de financiamento de até 90% do valor total com uma contrapartida de 10% ou 20% para os municípios que integrarem o projeto”, observa Marroni. A nova modalidade de investimento do banco nos municípios é baseada na opinião do presidente do Banco Mundial, James Wolfensohn de que a descentralização pode resultar em governos mais eficientes e sensíveis às demandas da sociedade. Segundo o economista do Banco Mundial, Shahid Yusuf, a descentralização bem-sucedida cria uma situação na qual entidades locais e outros grupos na sociedade ficam livres para exercer autonomia individual, mas têm também incentivos para trabalhar conjuntamente. XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX