Isenção de IPTU modifica perfil arquitetônico da cidade

A preservação do patrimônio histórico em Pelotas ganha novo ânimo através de seus mais de 1,5 mil prédios inventariados e que este ano receberam a oportunidade de restauro através da isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). Recursos que revertem em benfeitorias aos prédios e oportunidades turísticas à cidade, possibilitando uma visão nova da população sobre sua própria comunidade. Cada um dos proprietários que solicitou a isenção do IPTU, através da lei municipal 4569/00, se comprometeu na manutenção dos imóveis. As obras vão desde uma simples pintura e manutenção de esquadrias, até a recuperação de telhado e estrutura do prédio. Neste ano, 587 proprietários de imóveis inventariados solicitaram a isenção do IPTU. Destes, 90,45% obtiveram o parecer favorável à isenção. O Inventário de Bens Culturais é uma listagem que contém informações dos bens imóveis que possuem valor histórico, social, afetivo, arquitetônico e urbano. Os bens constantes no Inventário são protegidos pela legislação municipal, que considera integrante das Zonas de Preservação do Patrimônio Cultural (ZPPCs) as fachadas públicas e a volumetria dos bens imóveis. Sendo assim, um prédio inventariado deverá ter preservado fachadas e volumetria, podendo sofrer apenas alterações internas. A diferença entre um imóvel inventariado e um imóvel tombado, é que o tombado ganha através de um ato legal de proteção a garantia da preservação, não poderão ser demolido ou descaracterizado, interna ou externamente. O inventário, afirma a secretária de Cultura Renata Requião, existe para reconhecer um valor coletivo e que pode significar a presença de Pelotas como um pólo turístico. “A valorização do patrimônio tem relação direta com a distribuição de renda e o desenvolvimento econômico do município”, afirma ela.