Letramento Racial para aprimorar o serviço público em Pelotas

O primeiro dia de atividades do curso de Letramento Racial para Servidores dos Três Poderes, ocorrido na manhã desta quarta-feira (18), lotou o auditório da sede da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) - Subseção Pelotas.

A plateia variada, com representantes das forças de segurança pública, do Exército, do Executivo e Judiciário, foi apresentada a conceitos e informações que exemplificam e demonstram a presença do racismo na sociedade brasileira e convidada a refletir sobre como essas situações afetam o acesso da população negra ao serviço público, impactando suas vidas de forma geral.

Fotos: Daniel Silveira

O curso foi uma iniciativa conjunta da Secretaria Municipal de Igualdade Racial (SMIR) e da Comissão de Igualdade Racial da OAB – Subseção Pelotas. A mesa de abertura foi composta pela vice-prefeita de Pelotas, Daniela Brizolara, pelo secretário da SMIR, Júlio Domingues, o presidente da OAB Subseção Pelotas, Victor de Abreu Gastaud, a presidente e o vice-presidente da Comissão de Igualdade Racial da OAB Subseção Pelotas, respectivamente Sinara Ferreira e Nilton Pinheiro, e o vice-presidente da Comissão de Igualdade Racial da OAB RS, o professor, jurista e historiador Fábio Gonçalves.

A vice-prefeita destacou que o auditório lotado demonstra que é possível 5construir uma sociedade mais justa e antirracista. "É preciso que a sociedade esteja apta ao reconhecimento do racismo, dos estereótipos, que reflita sobre os privilégios brancos, buscar ações de conscientização sobre a luta antirracista", comentou. Para Daniela, promover o debate e o entendimento sobre o tema ajuda a diminuir as desigualdades.

Em sua fala, Sinara Ferreira convidou os participantes do curso a manterem os corações abertos para as falas dos palestrantes. "Tenho certeza que vai ser mais do que uma capacitação, vocês vão sair daqui com uma lição de vida e pessoas melhores", considerou.

A primeira apresentação ficou a cargo do jurista Fábio Gonçalves. Ele descreveu aspectos históricos e legais que vem permeando o tratamento do Estado Brasileiro à população negra, desde o período da escravização, com seus reflexos na realidade social do país.

Conforme Gonçalves, mesmo com o fim do período escravocrata, a ação estatal segue mantendo a população negra à margem e fora dos espaços de decisão. Parte deste descaso, de acordo com o pesquisador, fica exposto a partir dos dados nacionais de segurança pública, que indicam a violência policial contra a população afrodescendente, com a letalidade policial atingindo principalmente homens jovens e adultos deste grupo. “Há um corpo escolhido como ‘matável’ e, não por acaso, segue sendo o corpo negro,”, declarou. 

Como alternativas para a mitigação deste grande mazela, o professor propõe o combate ao racismo institucional e a adoção de iniciativas de reparação e justiça racial no País.  

A psicóloga, especialista em criminologia e servidora da Fundação de Atendimento Socioeducativo do Rio Grande do Sul (Fase), lyá Sandrali encerrou a programação do dia. Ela abriu sua exposição com a exibição do curta-metragem “Vista minha pele”, que retrata uma realidade diversa, onde a população branca se encontra em situação de marginalidade. 

A partir da obra, Sandrali convidou o público a refletir sobre o preconceito que está instalado no inconsciente do ser humano. Segundo a palestrante, é difícil exigir que pessoas brancas abram mão de seu lugar de privilégio na sociedade. Entretanto, ela acredita que há formas de contribuir para a luta contra o racismo. “É possível compreender o próprio papel no sistema, racionalizar e compreender o lugar em que as pessoas brancas estão e a importância de ser antirracista. Se tiverem esse cuidado e disposição de se colocarem como escudo contra o braço opressor do Estado, irão compreender como o racismo pode ser minimizado”, afirmou. 

O titular da SMIR, Júlio Domingues, salientou a pertinência da parceria estabelecida com a Comissão de Igualdade Racial da OAB para a construção do curso. "Passa um filme na nossa cabeça em relação a tudo que fizemos para chegar até este momento. Aqui está a representação do serviço público da cidade de Pelotas e isso é muito significativo. Certamente sairemos dessa experiência de forma diferente", comentou.

Domingues, que também é sociólogo, será um dos dois palestrantes do último dia de curso, na próxima quarta-feira (25), ao lado do delegado de Polícia Civil e ex-chefe de Polícia Civil do Rio Grande do Sul, Fernando Sodré.