Moradores do Fraget aguardam documentação do More Legal

Os moradores do Fraget estiveram reunidos hoje (8), na Associação de Moradores Reunidos do Fraget, onde receberam da Prefeitura cópia do processo de regularização fundiária do Loteamento Benjamin Gastal. O processo foi entregue no dia 28 de junho à diretora substituta do Foro de Pelotas, Beatriz de Costa Kori, através do projeto More Legal, processo do Tribunal de Justiça do Estado. Osmarino Oliveira de Souza, vice-presidente da associação e morador há 25 anos do local, recebeu o documento que sinaliza o resultado de mais uma parceira entre comunidade e Prefeitura. A solicitação de legalização do loteamento é uma demanda do Orçamento Participativo e estará beneficiando 55 famílias que atualmente possuem apenas documento de posse do terreno. Segundo o secretário de Habitação,Gilnei Oliveira, a regularização fundiária é um dos grandes desafios da cidade. Pelo More Legal, os beneficiários poderão proceder com segurança o registro de loteamento, desmembramento ou fracionamento de imóveis urbanos com o objetivo de assegurar não somente a posse e propriedade do imóvel, mas também a titulação. O outro loteamento que integra o mesmo processo beneficiará 70 famílias da comunidade das Doquinhas, totalizando 125 famílias.