A prefeita Paula Mascarenhas entregou mais 45 autorizações de escrituras na tarde desta terça-feira (25) para os moradores da avenida Leopoldo Brod, bairro Pestano. O evento ocorreu no auditório da Escola Municipal de Ensino Fundamental (Emef) Francisco Caruccio. Desde 2017, o fortalecimento da política pública de regularização fundiária já beneficiou mais de 27 mil pelotenses.

Durante a cerimônia, a gestora do município falou da importância da escritura para o público presente e destacou a segurança que este tipo de política pública pode garantir ao morador. 

“Os dias de entrega de regularização fundiária são sempre especiais para mim, pois este documento transforma a vida das pessoas. Pode parecer pouca coisa, mas é por meio deste papel que vocês deixam de ser posseiros e se tornam proprietários, o que garante uma maior segurança para vocês e o futuro das suas famílias. Tenho orgulho de investir nessa política pública e poder dizer que nosso governo foi o que mais fez regularizações fundiárias na história de Pelotas”, afirmou a chefe do Executivo.

A prefeita Paula Mascarenhas discursa durante a entrega de 45 autorizações de escrituras a moradores da avenida Leopoldo Brod, bairro Pestano, na tarde desta terça-feira; programa de regularização fundiária já beneficiou mais de 27 mil pelotenses (Foto: Gutavo Vara) 

Além da segurança jurídica, o processo de regularização fundiária garante um bem material, oficializado pela Prefeitura, às famílias. Irineu Mendes, líder local e morador da Leopoldo Brod há 30 anos, falou sobre a conquista coletiva da comunidade.

“Demorei três meses para conseguir convencer o pessoal daqui de que esta ação era importante. Foram anos me comunicando com a Prefeitura, onde fui muito bem atendido pela secretária de Habitação, além da ajuda do vereador Barriga. Depois de muita luta conseguimos fazer isso juntos, hoje é um dia de muita felicidade e eu só tenho a agradecer à prefeita”.

O deputado federal Daniel Trzeciak salientou como as autorizações de escrituras são transformadoras para as famílias, que agora serão proprietárias. “Isto é muito mais que apenas um papel na mão, é a garantia do presente e do futuro de vocês. Que sigamos evoluindo com políticas públicas que mudam a vida da população”.

Importância

A política de regularização fundiária assegura mais comodidade e tranquilidade às famílias que vivem em núcleos urbanos informais. A partir do acesso à segurança jurídica do imóvel, a comunidade pode reivindicar e receber intervenções no bairro, transformando a vida de todos os habitantes do local. De acordo com a Secretaria de Habitação e Regularização Fundiária (SHRF), a próxima entrega de documentos está prevista para as famílias do loteamento Getúlio Vargas. 

Também estiveram presentes na entrega das autorizações o vice-prefeito, Idemar Barz, o secretário de Governo e Ações Estratégicas, Fábio Machado, a secretária de Habitação e Regularização Fundiária, Claudia Leite, e o vereador Rafael Dutra - Barriga (União).