Para refletir sobre o racismo e celebrar a contribuição afro-brasileira
Titular da Smir analisa ações e divulga o 2º Festival da Igualdade Racial
Novembro é o período do ano onde se intensificam as discussões sobre a situação sociopolítica e econômica do negro brasileiro. O Mês da Consciência Negra tem, no dia 20, data em que, no ano de 1695, Zumbi foi assassinado por hostes bandeirantes que buscavam destruir o Quilombo de Palmares, sua data máxima.
Questão crucial para os movimentos negros ao menos desde a década de 1970, a defesa do 20 de novembro em contraposição ao 13 de maio, data da abolição da escravatura no Brasil, buscava também enfatizar que a população negra escravizada nunca assistiu passiva a chegada da liberdade, mas que lutava desde sempre pelo fim do seu próprio martírio.
Além disso, se instituiu como um elemento aglutinador e de inconformismo diante do racismo, da exclusão social e da desumanização dos afrodescendentes, problemas que não desapareceram em 14 de maio de 1888 e ainda persistem em nossa sociedade.
Para o titular da Secretaria Municipal de Igualdade Racial (Smir) e coordenador da Casa da Igualdade Racial de Pelotas, o sociólogo Júlio Domingues, a criação da pasta, compromisso de campanha da candidatura de Fernando Marroni e Daniela Brizolara à prefeitura de Pelotas em 2024, é uma decisão política e reflexo da mobilização destes movimentos.
O secretário frisa que Pelotas é uma cidade construída por mãos negras, com a marca de um movimento negro forte, com muitos ativistas.
A criação da Smir, para além de uma decisão de gestão, também vai ao encontro de demandas históricas do movimento negro por melhorias para a população e combate às desigualdades. É um passo bastante importante no sentido de produzir avanços e ter capacidade de desenvolver políticas de combate ao racismo e promoção da igualdade racial”, avalia.
Estrutura pioneira na Prefeitura de Pelotas, a Smir se encaminha para o seu segundo ano de existência, propondo e gerindo políticas públicas de promoção da igualdade racial, alinhando as iniciativas municipais às ações estabelecidas em âmbito federal pelo Ministério da Igualdade Racial (MIR).
“Pelotas é culturalmente uma cidade brasileira, e o escravagismo, infelizmente, teve a ver com isso, não ficamos imunes, ao contrário, nosso território foi polo de produção baseado na mão de obra preta e cativa, portanto, na nossa gestão, buscar a equiparação dessa dívida, que marcou muito a nossa formação, é prioridade, uma forma de fazer justiça e de combater o racismo”, disse o prefeito Fernando Marroni
Domingues considera que, ao longo do período, o trabalho tem alcançado diversos resultados positivos. Entre eles, a consolidação da aplicação da política de cotas raciais nos processos seletivos simplificados do município, que comemorou seu primeiro ano em agosto passado.
O secretário lembra ainda o trabalho desenvolvido em parceria com a Assessoria de Educação para as Relações Étnico-Raciais (Erer) da Secretaria Municipal de Educação. O projeto, que entrará em atividade a partir de 2027, busca fortalecer a aplicação da Lei Federal nº 10.639/2003, que trata do ensino de história e cultura africana e afro-brasileira nas escolas, calcado na educação das relações étnico-raciais nas escolas municipais, valorizando histórias, culturas, identidades e direitos.
O lançamento do Programa + Igualdade, no último dia 4, é outra ação que empolga Domingues. A iniciativa, parceria com o Senac, oferecerá mais de 300 vagas em 10 cursos profissionalizantes gratuitos para pessoas negras maiores de 16 anos em dez áreas. Os selecionados, através de edital que será lançado posteriormente, terão direito a vales-transporte e lanche nos dias de aula. O programa tem investimento de mais de R$ 500 mil, provenientes de emendas parlamentares e de recurso conquistado no 1º Prêmio Rotas Negras do Ministério da Igualdade Racial. As aulas terão início no próximo ano.
Inauguração da Casa da Igualdade Racial reforça ações de combate ao racismo e de atendimento às vítimas
Domingues também comemora o reforço que as iniciativas de promoção da igualdade racial e de combate ao racismo receberam no município. Até a inauguração da Casa da Igualdade Racial, em abril deste ano, os atendimentos às vítimas de racismo eram realizados pela Smir, com o oferecimento de orientação jurídica inicial.
Com a instituição do dispositivo em parceria com o Governo Federal, Pelotas conseguiu ampliar a atenção às pessoas que passaram por situações de discriminação racial com, além da orientação legal, a oferta de acompanhamento psicológico e de profissional da área de Serviço Social. Atualmente, a casa contabiliza 73 casos em acompanhamento, com interações diversas geradas a partir do registro de atendimento.
Terceira do gênero criada no País e a primeira da região Sul, a estrutura também tem servido como espaço para a realização de atividades ligadas ao combate ao racismo e à promoção da igualdade racial, como formações - muitas em parceria com o próprio MIR, cursos, rodas de conversa, debates e exposições.
Fotos: Volmer Perez/Secom
Festival da Igualdade Racial ocupará o Largo do Mercado
Com o objetivo de mobilizar a população de Pelotas para a discussão sobre a contribuição da população afro-brasileira à formação do País e trazer a público o debate sobre igualdade racial e combate ao racismo, a Smir realiza a segunda edição do Festival da Igualdade Racial nos dias 20, 21 e 22 de novembro, no Largo do Mercado Público.
Além de uma infinidade de shows musicais, com nomes como Arlindinho e grupo Pirraça e diversas atrações de renome da cidade, o evento terá também palestras, rodas de conversa, oficina gastronômica em parceria com o Senac e a Feira Sabores e Saberes, no espaço Cidade da Igualdade; e na manhã do dia 20, será realizada a corrida não competitiva e caminhada Malungo - Eu não corro só, cujas inscrições encerraram-se no dia 16, com mais de 1.500 participantes confirmados.
A abertura oficial do 2º Festival da Igualdade Racial ocorre às 17h do dia 20, com a apresentação especial do grupo Ojuobá - Cantos Sagrados e Populares. A programação integral do evento pode ser conferida no perfil da Secretaria de Igualdade Racial (Smir) no Instagram (Posts Instagram @smir.pel) e nas redes sociais da Prefeitura de Pelotas. O festival é uma realização da Smir, com o apoio do Sesc.