Foto: Gustavo Vara 

Na assinatura do termo de cooperação, que libera o acesso de Pelotas ao banco de dados do Sistema Consultas Integradas, a prefeita Paula Mascarenhas aproveitou o encontro com o secretário de Segurança Pública do Rio Grande do Sul, Cezar Schirmer, para discutir a adoção de medidas emergenciais para desinterditar o Presídio Regional de Pelotas (PRP). As galerias A, B, C e D foram interditadas, por 90 dias, pela 1ª Vara de Execuções Criminais (VEC) na semana passada. Na quarta-feira (13), a chefe do Executivo receberá o juiz, Régis Vanzin, e representantes do Ministério Público e Susepe para encaminhar tratativas sobre o problema.

“A ressocialização dos presos e as condições mais humanas dentro do Presídio Regional são uma preocupação do Pacto Pelotas Pela Paz. O município não pode resolver sozinho, mas já avançou bastante ao integrar as forças de segurança como Brigada Militar, Polícia Civil, Guarda Municipal, Susepe e Poder Judiciário”, disse a chefe do Executivo. 

Paula colocou a equipe de engenheiros da Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag) à disposição da Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe) para propor um projeto arquitetônico de melhorias das instalações do presídio cuja obra poderá ser executada pelo Mão de Obra Prisional (MOP), que faz uso das habilidades dos detentos do regime semiaberto para reforma e ampliação de prédios públicos. 

Outra ação debatida foi priorizar a ativação da Central de Monitoramento Penitenciário da 5ª Região cuja estrutura física já foi implantada em Pelotas, no mesmo complexo do PRP, e que depende da instalação da parte lógica para começar a funcionar. “A Procergs pediu 60 dias para finalizar a implantação das redes”, afirmou o superintendente da Susepe, Ângelo Carneiro.

Atualmente, 50 apenados de municípios - Rio Grande, Camaquã, Canguçu, Jaguarão e Santa Vitória do Palmar - atendidos por Pelotas são monitorados via tornozeleira eletrônica em Santa Cruz do Sul, na 8ª Região. A nova central local tem capacidade técnica para utilizar as 100 vagas disponíveis para detentos do semiaberto na cidade e, com isso, minimizar a superlotação e elevar a eficácia do setor.

As negociações a cerca do local para a construção de um novo presídio estadual e o encaminhamento da adjudicação de imóvel que irá abrigar o Centro de Reintegração Social da Associação de Proteção e Assistência aos Condenados (Apac), também pautaram a reunião na qual esteve presente o coordenador do programa Segunda Chance do Pacto Pelotas pela Paz, Leandro Thurow.

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