Foi publicada, nesta segunda-feira (26), a habilitação de Pelotas ao Auxílio Emergencial Gaúcho para a Cultura. Entre Município e Estado, será disponibilizado um total de R$ 660 mil em auxílios que serão concedidos aos trabalhadores da cultura, pessoas físicas. Cada contemplado receberá R$ 800,00. Os critérios locais para a distribuição dos recursos estão sendo debatidos com o Conselho Municipal de Cultura (Concult).

A Prefeitura tem prazo de 15 dias para apresentar o plano de trabalho à Secretaria de Estado da Cultura (Sedac). Depois que o convênio for assinado, a Secretaria de Cultura de Pelotas lançará um chamamento público para inscrição dos trabalhadores do ramo. Por isso, a orientação é para que fiquem atentos e comecem a preparar as comprovações de atuação nas respectivas áreas e segmentos, a fim de agilizar o processo seletivo.

Conforme a Sedac, não podem pleitear o Auxílio Emergencial Gaúcho para a Cultura os seguintes trabalhadores:

* servidores públicos ativos (ocupantes de cargos públicos) e inativos, de qualquer esfera;

* trabalhadores com carteira assinada (CLT);

* aposentados ou pensionistas; e,

* menores de 18 anos.