Pelotas permanece em emergência em saúde até fim de janeiro
Desde 30 de maio deste ano, Pelotas encontra-se em emergência em saúde pública, para fins de enfrentamento da Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) e outras doenças respiratórias. O primeiro Decreto – 7.041/2025 -, instituindo essa condição no município, teve validade de 120 dias. Diante do registro de aumento da procura por atendimento no período, de parte da população, o prefeito Fernando Marroni assinou novo documento – Decreto 7.085, de 29 de setembro de 2025 -, publicado no Diário Oficial dos Municípios nesta terça-feira (30), prorrogando a situação por mais 120 dias.
Prefeito assina novo Decreto - Foto: Volmer Perez
Parágrafo único do Art. 1º do novo Decreto justifica que a prorrogação da emergência decorre da manutenção de alerta de situação de perigo iminente, devido ao aumento significativo de atendimentos relacionados a sintomas gripais e à alta circulação de vírus respiratórios que comprometem a promoção, proteção e recuperação da saúde da população.
O Decreto esclarece que o risco epidemiológico é reconhecido pelos altos índices de internações por Covid e Influenza (SARGs) de maio a setembro, pelo crescimento significativo de internações por síndromes gripais, pela sobrecarga da rede hospitalar e pelo potencial risco de extrapolação da capacidade de resposta, em especial em leitos de UTI, levando à saturação do Sistema Único de Saúde (SUS).
Enquanto o Decreto estiver em vigor, fica determinado que as redes hospitalares que atendem pelo SUS deverão adotar medidas administrativas urgentes e diferenciadas para priorizar e assegurar a disponibilização de leitos clínicos de suporte ventilatório e de Unidade de Terapia Intensiva, para os casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave e outras doenças respiratórias.
A Secretaria Municipal de Saúde (SMS) coordenará as iniciativas e serviços voltados ao estado de emergência e adotará medidas indispensáveis à contenção da SARG e outras doenças respiratórias. Se necessário, haverá expedição de atos complementares para garantir o atendimento na rede pública de saúde.
