A Prefeitura de Pelotas recebeu nesta quinta-feira (16) o Selo MigraCidades 2024. Ao todo, foram certificados 32 municípios de 11 estados e DF. A plataforma MigraCidades: Aprimorando a Governança Migratória Local no Brasil busca capacitar atores locais, impulsionar o diálogo migratório, certificar o engajamento dos governos em aprimorar a governança migratória e dar visibilidade às boas práticas identificadas nos estados e municípios brasileiros. "Integrar a Plataforma MigraCidades reflete o compromisso do nosso governo em aprimorar os processos migratórios e em desenvolver práticas inovadoras, e essas ações são fundamentais para que migrantes sejam bem acolhidos e seus direitos sejam respeitados", declarou o prefeito de Pelotas, Fernando Marroni. 

O prefeito Fernando Marroni mostra o selo MigraCidades 2024, juntamente com a coordenadora do Comitê Municipal de Atenção aos Migrantes, Refugiados e Apátridas de Pelotas, Esmeralda Faria, em seu gabinete, no Paço Municipal (Foto: Volmer Peres)

De acordo com a coordenadora do Comitê Municipal de Atenção aos Migrantes, Refugiados e Apátridas de Pelotas, Esmeralda Faria, foram definidas como prioridades para 2025, a criação de uma estratégia local de acolhimento e integração de migrantes, articulando setores da gestão pública e sociedade civil; o mapeamento de estratégias existentes para fortalecer a participação dos migrantes nas discussões e decisões do Comitê; e a promoção do acesso a serviços de aconselhamento profissional, visando à inserção no mercado de trabalho local. "Essas ações reforçam o compromisso de Pelotas em aprimorar a governança migratória e garantir a integração e os direitos dos migrantes", afirma.

As etapas incluem diagnóstico das políticas locais, definição e monitoramento de áreas consideradas prioritárias pelos governos para desenvolvimento de ações. O objetivo é apoiar os governos locais a aprimorar o acolhimento e integração das pessoas migrantes. 

A Plataforma MigraCidades inclui um website, treinamentos e um processo de certificação que partem da experiência global da OIM com os MGI (Indicadores de Governança Migratória, ou Migration Governance Indicators, na sigla em inglês), e do conhecimento único que a UFRGS e a ENAP têm da realidade local brasileira para disseminar informação e aconselhar os governos. 

O MigraCidades é fruto de parceria entre a Organização Internacional para as Migrações (OIM), a agência da ONU para as migrações, e a Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), com apoio da Escola Nacional de Administração Pública (ENAP), e apoio financeiro do Fundo da OIM para o Desenvolvimento.  

Desde 2020, 81 governos locais, dentre municípios e estados de todas as regiões do país já receberam o Selo MigraCidades pelo menos uma vez. No ano de 2023, 41 municípios e 8 estados receberam o Selo MigraCidades.