Dados divulgados pelo governo do Rio Grande do Sul, nesta quinta-feira (14), mostram que, no ranking das dez cidades que apresentaram maiores quedas na taxa de homicídios no último ano, Pelotas encontra-se em segundo lugar, aparecendo abaixo, apenas, de Porto Alegre. De janeiro a dezembro de 2020, foram registrados 27 homicídios, enquanto que, em 2019, houve 57. A redução de 30 vítimas é resultado das ações de repressão e de prevenção do Pacto Pelotas pela Paz, que segue colhendo frutos e saldos positivos.

Os Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLI) – nos quais está inserido o homicídio, ao lado do latrocínio, feminicídio e lesão corporal seguida de morte - foram reduzidos significativamente no Município em 2020. Foram registradas 35 vítimas (uma taxa de 10,3%). Em 2019, 68 vítimas (19,9%), enquanto que, em 2018, foram 87 (25,5%) e, em 2016, 80 (23,7%). O pior ano foi 2017, quando houve 125 crimes de atentado à vida, representando a taxa de 36,9%. 

Em dezembro de 2020, apenas uma pessoa foi vítima de algum CVLI, em Pelotas - taxa de 0,29 morte a cada 100 mil habitantes. No mesmo mês, em 2019, quando a taxa chegou a 1,76 mortes a cada 100 mil habitantes, foram seis vítimas. Houve, então, redução de 86%. No acumulado de seis meses (julho a dezembro) de 2020, houve 19 vítimas - 5,57 mortes por 100 mil habitantes. Nos mesmos meses de 2019, o número chegou a 31 vítimas - 9,09 por 100 mil habitantes -, uma queda de 39%. 

O índice de homicídios por 100 mil habitantes é o meio pelo qual se avalia a situação da Segurança Pública mundialmente, conforme explica a prefeita Paula Mascarenhas. Quando o Pacto teve início, Pelotas apresentava a taxa de 34%, um número superior ao do Estado; agora, esse número é 33% menor que o do Estado. “É uma queda extraordinária que consolida o Pacto Pelotas pela Paz como uma política pública de sucesso e referencial”, comemora. Ela agradeceu todas as equipes envolvidas e reforçou a responsabilidade do programa para com a população, que tem a redução de homicídios como um dos principais objetivos. “Foram preservadas 153 vidas desde o início do programa até hoje. Isso justifica um mandato, justifica um trabalho”, completou.

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Para o titular da 18º Delegacia Regional de Polícia, Marcio Stefens, esses números são frutos colhidos do trabalho persistente feito a partir das ações planejadas e permanentes das forças de segurança e instituições responsáveis pela prevenção, ao lado do Ministério Público e do Poder Judiciário. É preciso destacar, ainda, a atuação da Polícia Civil, no que diz respeito ao tráfico de drogas, e da Delegacia de Homicídio e de Proteção à Pessoa (DHPP), pelas intervenções pontuais. As ações de inteligência e a implementação das diretrizes e metodologias do programa RS Seguro também foram essenciais. 

O comandante do 4º Batalhão de Polícia Militar (4º BPM), tenente-coronel Marcio André Faccin, comemorou a conquista para a cidade. “Estamos vendo com muito otimismo esses dados no Rio Grande do Sul, especialmente em relação a homicídio, que trata de vidas e, portanto, é a nossa maior prioridade nesse momento”, justifica. Faccin também destacou o papel de todas as repartições vinculadas ao Pacto Pelotas pela Paz e da prefeita Paula Mascarenhas, que se compromete fortemente com o âmbito da Segurança Pública. A expectativa é que resultados ainda melhores sejam entregues em 2021.

O diretor do Foro de Pelotas, juiz Marcelo Malízia Cabral, relaciona a redução dos homicídios e demais crimes de atentado contra a vida na cidade ao esforço integrado e coordenado das forças policiais e integrantes do sistema de justiça. Para ele, isso “demonstra que o Estado está apto a enfrentar e reduzir a violência e a criminalidade”.