Pelotas tem Projeto de Habitação selecionado pelo governo federal

A Prefeitura de Pelotas foi selecionada para o Projeto de Atendimento à Calamidade do governo federal. O loteamento Darcy Ribeiro foi a área selecionada, com capacidade para a construção de 46 unidades habitacionais.

Loteamento Darcy Ribeiro receberá construção de 46 unidades habitacionais. Fotos: Michel Corvello/Arquivo Ascom

Para a prefeita Paula Mascarenhas, o anúncio evidencia o compromisso do Município com a pauta da habitação. "Pelotas vem avançando em relação ao tema da habitação, essa notícia renova nosso compromisso com uma política pública tão importante, responsável por prevenir a violência e levar dignidade às famílias da região. Já contemplamos diferentes localidades do município e assim, inúmeras famílias tem suas vidas transformadas".

As 46 novas moradias se somam às 250 unidades habitacionais anunciadas em novembro do ano passado, no bairro Pestano. Com estes números, o Município segue aumentando uma marca histórica em relação a construção de unidade habitacionais unifamiliares populares, com mais de 500 entregas só em 2024.

O que acontece agora

A partir da publicação da Portaria MCID n° 247/2024, que se deu nesta terça-feira (19), os proponentes dos projetos têm até 30 dias para ratificar o interesse, junto ao agente financeiro, de prosseguir com suas propostas.

Depois, transcorrerá o prazo de 40 dias para o agente financeiro enviar ao Ministério das Cidades a relação das propostas ratificadas. 

Após análise dessa documentação, o Ministério das Cidades deve encaminhar a publicação das portarias de autorização de contratação dos projetos de acordo com a disponibilidade orçamentária e financeira do governo federal.