Com colaboração de Marina Amaral

As 194 famílias do loteamento Clara Nunes, no bairro Areal, estão muito próximas de deixar de ser posseiras e se tornar proprietárias de seus terrenos. Os moradores já podem cumprir a última etapa para receber as escrituras, único documento que garante a propriedade dos imóveis, sem o qual não há segurança jurídica. A entrega dos contratos e carnês começou na manhã desta quarta-feira (21). Sete documentos foram entregues a famílias da localidade pela prefeita Paula Mascarenhas. O vice-prefeito Idemar Barz e o secretário de Habitação e Regularização Fundiária (SHRF), Ubirajara Leal, também participaram do ato simbólico.

A regularização, segundo Paula, é longa e complexa, mas é uma iniciativa que dá muita honra de poder realizar. O processo não é como uma obra visível, como a requalificação de uma via, por exemplo, que pode ser enxergada pela população. No entanto, é capaz de transformar vidas, uma vez que atinge diretamente as famílias e traz qualidade de vida.

“É um projeto que a gente considera prioritário, pois traz dignidade às famílias, além de levar segurança e a tranquilidade de ter um imóvel no seu nome, além da sensação de ser proprietário. É uma política pública de alto alcance popular”, frisou a prefeita.

Foto: Gustavo Vara

Dez moradores receberam os documentos em casa. Concomitantemente, no CTG Negrinho do Pastoreio, a equipe da SHRF deu continuidade à entrega. Apesar do frio, a fila precisou ser na rua, para evitar aglomerações e a propagação do coronavírus, o que não chegou a ser um problema para quem, agora, já é quase proprietário do seu lote.

Os vereadores Paulo Coitinho (Cidadania), Michel Promove (PP) e Marcos Ferreira - Marcola (PTB), representando o Poder Legislativo, acompanharam a entrega dos contratos às famílias do loteamento Clara Nunes.

Quem recebeu em mãos

O primeiro local visitado pela gestora municipal foi a Escola Estadual Professora Lelia Romanelli Olmos. A instituição de ensino conta com 173 alunos matriculados, divididos em turmas que vão até o 5º ano do Ensino Fundamental. Ao receber o contrato, a diretora Alma Cristina Pinto comemorou: “Nós buscamos muito tempo por isso e que bom que chegou.”

Carine da Silveira, que também recebeu o documento de escritura das mãos da prefeita, mora na localidade há quatro anos. “Esse bairro é muito bom para a gente. Eu não pretendia sair daqui e, agora, com o contrato, não saio mesmo”, afirmou. 

Já a Ceura da Silva, diferentemente de Carine, é residente do Clara Nunes há mais tempo. Dos seus 60 anos de idade, foram 31 vividos no loteamento. Nascida no dia 30 de julho, agradeceu a Paula Mascarenhas pelo, considerado por ela, presente de aniversário antecipado. 

Também receberam a visita da chefe do Executivo municipal, com os contratos e carnês dos seus respectivos imóveis, Claiton Antônio Lemos Corrêa e Daniela Vergara Corrêa, Caroline Vergara Corrêa e Maiander Lemos Barcelos, Gilberto Pereira e Santa Zilda de Souza Pereira, e a patroa do CTG Negrinho do Pastoreio, Veci Pettiz Ribeiro.

Fotos: Gustavo Vara

Venda dos lotes

Por questões legais, a Prefeitura não pode doar os terrenos. É preciso que sejam vendidos. Porém, é atribuído um valor simbólico, equivalente a 4 URM que, atualmente, corresponde a R$ 575,28. O valor pode ser dividido em oito parcelas de R$ 71,91. 

Sendo assim, a partir de agora, os moradores devem pagar o carnê, levar os recibos até a SHRF e retirar a autorização de escritura. Com a escritura na mão e com o loteamento regular, com documentos que comprovam a propriedade de cada um que hoje possui apenas a posse, acabam as incertezas e insegurança vividas por muitas famílias, há mais de 50 anos, quando os primeiros moradores chegaram ao local.

Regularizações

A última entrega de regularização realizada pela prefeitura foi no Anglo no fim de maio. O loteamento Clara Nunes foi o segundo local, depois do início da pandemia do coronavírus, por uma questão de segurança da equipe e dos moradores. As entregas seguem os protocolos, com o uso de máscaras e distanciamento.