A prefeita Paula Mascarenhas representou a Zona Sul, nesta quinta-feira (20), em Porto Alegre, na reunião da Federação dos Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs) com o governo do Estado. A gestora esteve presente na condição de presidente da Associação dos Municípios da Zona Sul (Azonasul) e acompanhou os debates centrados na recuperação econômica do Estado diante da forte queda na receita do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), em razão da maior enchente da história do Rio Grande do Sul. O governador Eduardo Leite também participou do encontro.

“A situação é gravíssima e nos atingiu em cheio”, reconheceu a prefeita. “Depois de todas as perdas provocadas pela crise climática, precisamos lidar com as perdas de receita do ICMS e, principalmente, recuperá-las”, completou

A prefeita Paula Mascarenhas fala na reunião da Famurs, com a presença do ministro da Reconstrução, Paulo Pimenta, realizada quinta-feira (20) em Porto Alegre (Fotos: Rodrigo Chagas) 

A prefeita Paula Mascarenhas, no papel de presidente da Associação dos Municípios da Zona Sul (Azonasul), acompanha os debates na reunião desta quinta-feira em Porto Alegre da Federação dos Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs) com o governo do Estado cuja pauta foi marcada por formas de recuperar economicamente o Rio Grande do Sul diante da forte queda de receitas após a enchente sem precedentes de maio (Fotos: Rodrigo Chagas)

Conforme a chefe do Executivo municipal, fortalecer laços com o governo estadual e buscar na União esse ressarcimento, já que o próprio pacto federativo pressupõe essa alternativa, foi a principal deliberação da reunião desta quinta-feira na capital gaúcha. 

“O Rio Grande do Sul sempre colaborou com mais recursos do que recebeu de retorno. Mas, agora, é a hora de levantarmos nossa voz de forma unida para recuperar o que o povo gaúcho merece”, afirmou.

O governador Eduardo Leite apresentou aos prefeitos os impactos na arrecadação do ICMS após as enchentes em maio. O levantamento da Secretaria da Fazenda (Sefaz) aponta queda de R$ 1,58 bilhão entre 1º de maio e 18 de junho. “Os municípios estão sob a pressão de ter que resolver diversos gastos extraordinários, despesas que não estavam planejadas. O Estado está trabalhando em várias frentes para ajudar nessas questões, mas sabemos que não é o suficiente, pela quantidade de demandas dos municípios. Por outro lado, as cidades estão verificando fortes perdas de arrecadação, assim como o Estado, e esse impacto na receita é muito significativo”, comentou.

O governador Eduardo Leite apresenta dados das perdas do ICMS provocadas pela maior enchente da história no Estado durante a reunião com a Famurs nesta quinta-feira (20) em Porto Alegre

Conforme os números levantados pela Sefaz, antes das enchentes, a previsão era que o governo levantaria R$ 6,74 bilhões entre 1º de maio e 18 de junho. No entanto, a arrecadação efetiva no período foi de R$ 5,16 bilhões, 23,4% abaixo da esperada.

A maior parte da queda se deu durante o mês de junho, quando os impactos das enchentes foram sentidos com maior força. Dos R$ 2,77 bilhões esperados do ICMS, foi arrecadado R$ 1,88 bilhão, correspondente à queda de 32,1%. Também foi apresentado, na reunião, o quadro com demandas do governo estadual para a União e o Congresso Nacional, com o status de atendimento de cada uma.

Referente às ações de recuperação do Estado, Leite destacou as iniciativas em desenvolvimento dentro do Plano Rio Grande, que já contabiliza R$ 906,7 milhões investidos. Além disso, carta de serviços foi entregue aos prefeitos, para que conheçam as informações importantes relativas às ações disponíveis para cidadãos, assim como para os próprios municípios.