A Prefeitura de Pelotas está apta a realizar procedimentos cirúrgicos odontológicos destinados a pacientes com necessidade especiais no Hospital Universitário São Francisco de Paula, a partir do programa Assistir, iniciativa do Governo do Estado que visa promover ações e serviços contratualizados pelo Sistema Único de Saúde (SUS). O serviço contempla usuários do Sistema de Pelotas e de outros 20 municípios que fazem parte da 21ª região de Saúde. 

Anteriormente, os atendimentos ambulatoriais aos pacientes com necessidades especiais eram ofertados nos Centros de Especialidades Sorrir e Jequitibá, através dos encaminhamentos realizados pelos dentistas das Unidades Básicas de Saúde (UBSs) e, quando necessário, eram referenciados para realização dos procedimentos em ambiente hospitalar no Hospital Escola (HE) da Universidade Federal de Pelotas (UFPel).

Ao total são previstas pela portaria de habilitação do serviço 90 consultas por mês, entre primeiros atendimentos e retorno, além do quantitativo mínimo de 30 procedimentos cirúrgicos, de forma mensal. A regulação de saúde bucal do Município faz o agendamento a partir das informações dos encaminhamentos nos serviços da rede. 

Conforme a coordenadora da Rede de Saúde Bucal, Mariane Laroque, o atendimento especializado é muito importante devido às peculiaridades de cada indivíduo. “Algumas pessoas com necessidades especiais possuem particularidades no quadro clínico emocional, que muitas vezes dificultam a realização de procedimentos odontológicos”, relatou.

Para ter acesso ao serviço, é necessário passar por avaliação com cirurgião-dentista da UBS.

Programa Assistir

O Programa de Incentivos Hospitalares foi lançado em agosto de 2021, com a publicação dos decretos 56.015/2021 e 56.016/2021. A iniciativa tem como objetivo a promoção de ações e serviços de saúde nos hospitais contratualizados para prestação de serviços pelo SUS. 

O programa possui valor pré-fixado, que é repassado aos Fundos de Saúde dos Municípios com gestão hospitalar própria ou diretamente aos hospitais contratualizados pelo Estado. A transferência é condicionada à habilitação e ao cumprimento dos requisitos do programa.

Além dos repasses do Assistir, os hospitais que atendem pelo SUS recebem os recursos de custeio, que corresponde ao pagamento de acordo com a realização de serviços (como consultas, exames e cirurgias), por financiamento federal (chamado de Teto MAC).