Prefeitura busca coibir fraudes em programas federais

A Prefeitura, responsável pelo acompanhamento dos beneficiários dos programas assistenciais do Governo Federal, como Bolsa-Escola, Bolsa-Família, Bolsa-Alimentação e o Auxilio-Gás, tem adotado medidas de forma a coibir a ação de fraudadores nos programas. O trabalho é realizado diretamente pela Secretaria dos Direitos Humanos, Cidadania e Assistência Social que coordena o Cadastro Único, que é mais uma medida para impedir práticas ilegais como a duplicidade de cadastros. Com a criação do primeiro Centro de Referência da Família pela Prefeitura, na comunidade do Dunas, as equipes técnicas da SMDHCAS iniciaram o trabalho de identificação dos beneficiários dos programas para posterior monitoramento das famílias. “Estamos aprimorando o acompanhamento das famílias cadastradas para que possamos avaliar periodicamente a situação dos beneficiários”, explica a coordenadora do departamento de Promoção Social da SMDHCAS, Karin Peglow. “A busca da emancipação social das famílias não pode ser prejudicada por fraudadores”. A secretaria também se ampara nas informações fornecidas pela ouvidoria da Prefeitura, através do serviço Fala Cidadão, para a averiguação de denúncias. “Todas as informações que nos chegam têm sido checadas imediatamente”, assegurou. Segundo a coordenadora, a Secretaria mantém o cadastro organizado, o que possibilita verificações a qualquer momento. “Sempre que há suspeita de irregularidades, o cadastro coloca todos dados à disposição”, disse. A SMDHCAS está constituindo o Conselho Municipal do Bolsa-Família, que terá o papel de fiscalizar o programa. Até o final do primeiro semestre, 27 mil benefícios eram repassados mensalmente representando aproximadamente R$ 800 mil. Com o Cadastro Único que está sendo implantado pela Secretaria, todos os beneficiários migrarão gradativamente para o Bolsa-família. Desde julho a Prefeitura está regularizando os cadastros dos beneficiários do Bolsa-Escola e outros programas que integrarão o programa Bolsa-Família. A primeira etapa de regularização de cadastros do programa Bolsa-Escola àquelas pessoas que já recebem o benefício encerrou-se hoje (18). A regularização dos cadastros foi realizada por microrregiões e com divulgação prévia. O atendimento aos retardatários que não compareceram aos locais de atendimento nos bairros será feito a partir desta semana diretamente na SMDHCAS (rua Três de Maio, 1068) até o dia 10 de novembro. A partir de terça-feira (26) o trabalho será realizado na zona rural, com divulgação prévia aos moradores dos locais, datas e horários. A regularização ocorre por determinação do Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome, em virtude da alteração no formulário de cadastro, e todas as prefeituras do país deverão fazê-lo. Pelotas foi um dos primeiros municípios a iniciar o trabalho.