Em entrevista coletiva no Paço Municipal nesta terça-feira (4), a prefeita Paula Mascarenhas anunciou, junto do deputado federal Daniel Trzeciak, o projeto Meu Negócio de Volta de auxílio financeiro aos empreendedores que tiveram seus imóveis atingidos pela enchente que assola o município desde maio. Com a emenda parlamentar de R$ 1 milhão disponibilizada pelo deputado, o projeto, que integra o programa Força Pelotas, será elaborado via Bairro Empreendedor - Resiliência e deve ser encaminhado ao Legislativo até a próxima semana. É necessária aprovação dos vereadores para o projeto entrar em vigor. 

Fotos: Michel Corvello

A iniciativa abrange microempreendedores individuais (MEI), microempreendedores (ME) e empresas de pequeno porte (EPP). O microempreendedor que ainda não está formalizado e teve seu empreendimento comprometido pela enchente poderá se cadastrar para receber o auxílio. 

De acordo com a Chefe do Executivo, esta também é uma forma de incentivar a formalização do pequeno empreendedor. "A ideia é que isso possa abrir uma oportunidade para as pessoas que ainda não estão formalizadas e sofreram com a enchente, voltarem a poder realizar o seu ganha-pão. Seria mais fácil disponibilizar o recurso somente para quem já é formalizado, mas queremos estimular o maior número de pessoas a se cadastrar e não deixaremos de fora empreendedores que já estão em uma situação de vulnerabilidade".

O deputado federal Daniel Trzeciak fez uma reflexão sobre o atual momento do estado do Rio Grande do Sul, e explicou a importância do auxílio. “Com toda essa situação que estamos vivendo no estado, queremos logo recuperar a nossa rotina, e para isso devemos voltar a aquecer a nossa economia. Isto não é um empréstimo, é um recurso de livre aplicação para que o empreendedor que foi atingido possa retornar ao seu empreendimento o mais rápido possível”, afirmou. 

Conforme pesquisa e análise do Município, os valores foram classificados em até R$ 3 mil para MEIs, até R$ 5 mil para MEs com até um funcionário, e até R$ 10 mil para EPPs com mais de um funcionário, totalizando R$ 450 mil para MEIs, R$ 250 mil para MEs e R$ 300 mil para EPPs. Os valores podem ser alterados conforme demanda de solicitações.

O cadastro ocorrerá nos mesmos moldes do Auxílio Reconstrução do Governo Federal, com links para solicitação on-line. A solicitação presencial será na Sala do Empreendedor nos lugares atingidos. Após preenchimento do formulário de identificação, a solicitação passará por um parecer do Conselho Municipal de Desenvolvimento, Trabalho, Emprego e Renda (Comdester). Se favorável, a Prefeitura autorizará o repasse do recurso via conta bancária.

Além do anúncio, a prefeita ainda disse que busca alternativas, junto com a Câmara de Vereadores, para auxiliar os pescadores do município, que foram prejudicados pela enchente. Estavam presentes na coletiva o vice-prefeito Idemar Barz; o secretário de Desenvolvimento, Turismo e Inovação, Gilmar Bazanella; o assessor especial de Comunicação, Gustavo Azevedo; e os vereadores Jone Soares, Marisa Schwarzer e Dila Bandeira, todos do PSDB.

Requisitos para auxílio aos empreendedores

- Estar formalizado ou iniciar o seu processo de formalização

- Estar enquadrado como MEI ou ME

- Preencher o formulário de identificação

- Ter empreendimento situado em área afetada diretamente pelas enchentes em Pelotas

- Necessitar de investimentos em capital de giro para o funcionamento imediato do seu negócio

- Possuir conta bancária (corrente ou poupança) sob titularidade da pessoa que será contemplada com o investimento - CPF ou CNPJ no caso do MEI e CNPJ no caso do ME.