Prefeitura debate regularização fundiária e desastres ambientais

Identificar as principais áreas com risco de alagamento e de desastres ambientais, quais intervenções, ações e políticas públicas são necessárias em cada uma delas e a quem cabe a responsabilidade de executá-las e implementá-las. Pauta não faltou na 2ª Reunião do Fórum Interinstitucional para Regularização Fundiária da Comarca de Pelotas, realizada na tarde desta sexta-feira (6) no auditório da Secretaria de Urbanismo (Seurb). A coordenação do segundo encontro do Fórum, instituído mês passado, coube à Prefeitura, via Secretaria de Habitação e Regularização Fundiária (SHRF). O grupo que compõe o Fórum irá se reunir toda primeira sexta-feira de cada mês - conforme deliberado dia 16 de maio, quando foi oficialmente instalado. 

A titular da Secretaria de Habitação e Regularização Fundiária, Marta Rosa e Silva, registra que o Fórum tem abrangência da Comarca de Pelotas, o que envolve também outros municípios da região. Nesta segunda reunião, temas como regularização fundiária e desastres ambientais dominaram as discussões. Técnicos da Seurb também apresentaram o projeto de requalificação do Passo dos Negros. Ela salienta a participação diversa do encontro, que pela Prefeitura contou também com representantes da Secretaria de Qualidade Ambiental (SQA), Defesa Civil e Guarda Municipal, além do Ministério Público, Poder Judiciário, Defensoria Pública, universidades (estudantes das faculdades de Direito), cartórios de registro de imóveis e de tabelionatos. O Fórum se reúne novamente dia 4 de julho, no auditório da Promotoria.