Prefeitura divulga avisos de licitação

Dois processos de licitação, modalidade Concorrência Eletrônica, para obras de requalificação de espaço público e de reforma de prédio, estão em andamento na Prefeitura, com acompanhamento da Comissão Especial de Contratação, vinculada à Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag). Trata-se das concorrências 19/2024 e 24/2024. A primeira trata da contratação de empresa para requalificação da sede do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Pelotas (Prevpel) e, a segunda, da revitalização dos canteiros centrais da avenida República do Líbano.

As duas concorrências eletrônicas somam investimento de cerca de R$ 1,8 milhão. O recurso para revitalização dos canteiros da avenida República do Líbano, bairro Três Vendas, de aproximadamente R$ 1,5 milhão, é proveniente de emenda parlamentar do deputado federal Daniel Trzeciak, enquanto o que custeará a requalificação do prédio do Prevpel, cerca de R$ 300 mil, tem origem no orçamento do próprio Instituto.

Abertura das sessões

Concorrência Eletrônica 24/2024 - contratação de empresa para execução de obras de requalificação dos canteiros da avenida República do Líbano – abertura da sessão e início da disputa dia 10 de janeiro, às 10h30min, site www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações pelo e-mail seplag.licitacoes@gmail.com, pelo telefone (53) 3227.1513, ou na Secretaria de Planejamento e Gestão, à rua Menna Barreto, 752, Areal, das 8 às 14h.

- Concorrência Eletrônica 19/2024 – contratação de empresa para execução de obras de requalificação da sede do Prevpel - abertura da sessão e início da disputa dia 13 de janeiro, às 10h30min, site wwwportaldecompraspublicas.com.br. Informações pelo e-mail seplag.licitacoes@gmail.com, pelo telefone (53) 3227.1513, ou na Secretaria de Planejamento e Gestão, à rua Menna Barreto, 752, Areal, das 8 às 14h.

Intervenções previstas

Os canteiros centrais da avenida República do Líbano serão contemplados, de acordo com o projeto, com a implementação de quadra poliesportiva, quadra de tênis, academia ao ar livre, chimarródromo, espaço pet, pracinha, iluminação, mobiliário, caminhos em concreto e madeira e quadra de beach tênis.  

O valor máximo para as propostas das empresas interessadas não podem ultrapassar R$ 1.499.185,90. O regime de execução é empreitada por preço unitário e o critério de julgamento é o menor preço. As obras devem ser executadas em até quatro meses a contar do décimo dia útil após recebimento, pela vencedora, da ordem de serviços.

A empresa vencedora da licitação para as obras de requalificação do prédio do Prevpel contará com prazo de três meses para execução do projeto, contado a partir do décimo dia útil da ordem de serviços. O regime do processo é de empreitada por preço unitário, menor preço. O valor máximo das propostas não poderá ultrapassar R$ 299.768,32.