Prefeitura divulga entidades homologadas para concorrer ao Conselho do Plano Diretor

São 11 produtoras e 22 representações de usuárias do espaço urbano e rural aptas a disputar 20 vagas no colegiado - outras dez são do poder público. Certame agendado para o dia 31 deste mês

Por Roberto Ribeiro 20-03-2026 | 16:25:09

Tags: Controle social , Planejamento urbano , Município , Participação , Transparência

A Prefeitura, por meio da Comissão Eleitoral Tripartite eleita em dezembro passado para organizar as eleições para recomposição do Conselho do Plano Diretor do município, homologou na tarde desta sexta-feira (20) as inscrições de 33 entidades que vão concorrer a uma das 20 cadeiras no colegiado. As outras dez competem ao poder público. A eleição está prevista para o dia 31 deste mês (terça-feira), das 8h às 20h, na banca 13 do Mercado Central. O Conselho, responsável por discutir as políticas de desenvolvimento urbano e rural no município, está inativo desde 2022. Das 33 entidades, 11 são representantes de produtores do espaço urbano e rural e 22 de usuários.

Reconstituir o Conselho do Plano Diretor como estamos propondo reforça a importância da participação social e da diversidade de segmentos na definição de diretrizes de desenvolvimento urbano da cidade, e isso tem que ser feito com democratização, transparência e controle social da cidade que queremos”, disse o secretário de Urbanismo, arquiteto Otávio Peres.

O período de inscrição para concorrer a um assento no Conselho foi aberto dia 9 e se estendeu até o dia 16 deste mês. O Conselho será composto por até 30 integrantes, dez da Prefeitura (administração direta e indireta), dez produtores do espaço urbano e rural e dez usuários do território.

A votação será presencial e em cédula. Está habilitado a participar todo o contingente da população com domicílio eleitoral no município. Será exigido título de eleitor e documento de identidade com foto. O eleitor só poderá votar em uma entidade por segmento. A apuração terá início após o encerramento da votação, em sessão pública, com a consequente divulgação do resultado.

O processo de retomada do Conselho Municipal do Plano Diretor começou em dezembro passado, com a constituição da Comissão Eleitoral - responsável pela organização e elaboração da eleição do colegiado.

Confira, a seguir, a lista de produtores e usuários homologados para concorrer:

Produtores

Associação de Engenheiros e Arquitetos de Pelotas (Aeap)
Associação Parque Una
Centro das Indústrias de Pelotas (Cipel)
Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Rio Grande do Sul (CAU/RS)
Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Rio Grande do Sul – Pelotas (Crea/RS)
Cooperativa Habitacional dos Correios (Coohrreios)
Instituto Federal Sul-rio-grandense – Campus Pelotas (IFSul)
Sindicato da Habitação da Zona Sul (Secovi Zona Sul)
Sindicato da Indústria da Construção Civil de Pelotas (Sinduscon)
Universidade Católica de Pelotas (UCPel)
Universidade Federal de Pelotas (UFPel)