Prefeitura lança edital para seleção de fornecedores para o PAA

As inscrições para agricultores familiares interessados em fornecer alimentos ao Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), modalidade Compra da Agricultura Familiar para Doação Simultânea, poderão ser feitas a partir do próximo dia 23. Os alimentos serão destinados a pessoas e famílias em situação de vulnerabilidade social. O recurso disponibilizado para 12 meses é de R$ 500 mil. O edital já está disponível.

As inscrições podem ser feitas presencialmente, entre os dias 23 e 27 de novembro, das 9h às 13h, na Secretaria de Assistência Social (SAS), rua Marechal Deodoro, 404, ou de 23 a 29 de novembro pelo e-mail paa4829.sas.pelotas@gmail.com, que também pode ser utilizado caso algum interessado não consiga acessar o documento pelo link. 

A secretária de Assistência Social (SAS), Roberta Mello, contextualiza que “o PAA, ao mesmo tempo que beneficia pessoas ou famílias em situação de insegurança alimentar e nutricional, que recebem os alimentos, garante a inclusão econômica e social a quem os produz, contribuindo com a qualidade de vida, e oferecendo a possibilidade de as novas gerações permanecerem no campo”, conclui a secretária.

O recurso foi liberado por indicação da Estratégia Nacional Alimenta Cidades, que prioriza cozinhas solidárias, equipamentos públicos de segurança alimentar e nutricional, e instituições que atendam pessoas em situação de rua, povos e comunidades tradicionais. Os alimentos serão entregues à SAS pelos agricultores, e pagos diretamente pelo Governo Federal aos agricultores. Depois, serão distribuídos ao Centro de Referência de Assistência Social (Cras) Centro, que fará a entrega aos povos e comunidades tradicionais, para pessoas em situação de rua, por meio do Centro Pop e da Casa de Passagem, e ao Restaurante Popular, por ser um equipamento público de segurança alimentar.

O edital prevê o fornecimento de abóbora, aipim, alface crespa, ameixa, batata doce, batata inglesa, bergamota, beterraba, brócolis, cebola, cenoura, chuchu, couve-flor, couve-folha, goiaba, laranja, maçã, melão, milho verde, morango, pepino salada, pêssego, pimentão verde, repolho verde, tempero verde, tomate para salada, uva Niágara rosa, vagem, além de quatro novidades: abobrinha italiana, espinafre, mostarda e rúcula. Também estão no edital produtos agroindustrializados: biscoito, bolo, carne de frango, carne de peixe, linguiça suína, ovo de galinha colonial e suco de frutas integral.

As cozinhas solidárias cadastradas para receber alimentos do PAA e oferecer alimentos nutritivos e gratuitos para pessoas em situação de vulnerabilidade são: Alimentar, Casa Filhos da Árvore da Jurema, Cozinha Áfrika Brazil, Cozinha das Mais Velhas do Kilombo, Cozinha Projeto Apoerê, Cozinha solidária CDD, Cozinha Solidária Linha Viva, Cozinha Solidária Vila Governaço, Izaura Rodrigues, Projeto Nós Por Nós Pelotas.

O Programa

O PAA foi instituído em 2003, como parte do Programa Fome Zero, com o objetivo de garantir a segurança alimentar de quem consome, e renda a quem produz. A principal diferença do PAA, em relação a outros programas que oferecem alimentos a pessoas em situação de vulnerabilidade, está nos fornecedores. Todas as frutas, verduras e hortaliças saem diretamente das propriedades rurais da região, vendidas pelos próprios agricultores, sem a participação de intermediários. Assim, além de reduzir o êxodo rural, ao garantir renda aos produtores; os recursos ficam na região e não é necessário o uso de aditivos químicos para manter os hortifrutis com boa aparência, depois de passar dias na estrada, vindas de longe, o que evita vários problemas de saúde a quem os consome.

A SAS tem a assessoria da Emater/RS e o controle social é feito pelo Conselho Municipal de Segurança Alimentar.