Prefeitura lança R$ 44 milhões em editais para obras do PAC Saúde

A Prefeitura abriu na manhã desta segunda-feira (23) o período de apresentação de propostas para a construção de três importantes equipamentos financiados pelo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), do governo federal, voltado para a área da saúde (PAC Saúde). Juntos, os projetos para a Policlínica Regional, Centro Especializado de Reabilitação Regional 4 e Unidade Básica de Saúde (UBS) Santa Terezinha somam R$ 44 milhões. 

As propostas estão separadas em dois editais: um deles, aberto até o dia 8 de abril, contempla as obras da Policlínica e do CER4, com orçamento de R$ 38 milhões. O outro, com prazo até o dia 9, para a UBS, o montante é de R$ 5,8 milhões. Os projetos arquitetônicos são do Ministério da Saúde. Coube à equipe técnica da Unidade de Projetos e Desenvolvimento Urbano Integrado (Urbi) da Secretaria de Urbanismo (Seurb) a realização de estudos de adequação aos espaços onde as propostas serão executadas. 

À esquerda da imagem, a fachada do Centro Especializado de Reabilitação (CER4), ao lado da Policlínica Regional

“São projetos de relevância, de abrangência regional, que vão qualificar o atendimento aos usuários do SUS, e com capacidade de transformar Pelotas em um polo regional de saúde pública”, disse o prefeito Fernando Marroni. Conforme o chefe do Executivo, a gestão desde o início está atenta às oportunidades abertas pelo governo federal. O lançamento dos editais demonstra o empenho do município na busca pelos investimentos. 

O lançamento dos editais é um passo importante para retirarmos os projetos do papel e transformá-los em realidade no menor tempo possível para atender as demandas de saúde da nossa população”, afirmou Marroni.

Policlínica e CER4

A Prefeitura trabalha com a perspectiva de começar todas as obras previstas nos dois editais em maio. A Policlínica e o CER4, a serem erguidos no antigo leito da viação férrea para Canguçu, junto ao Parque do Sesi, demandam investimentos de R$ 8,5 milhões do município como contrapartida. Este valor está sendo negociado com o governo do Estado. Será destinado a intervenções necessárias de infraestrutura e urbanização na via, até o prolongamento da avenida Bento Gonçalves, e em um trecho de pouco mais de 40 metros da rua Senador Mendonça. 

Conforme o cronograma, 70% do orçamento para os dois espaços será empregado ainda neste ano. A obra do CER4 está orçada em R$ 9,8 milhões. A da Políclínica, em R$ 19,7 mi. Um outro aporte, de R$ 13 milhões, está previsto no contrato com o governo federal para dotar a unidade de mobiliário e equipamentos. Este investimento será feito após a conclusão da obra física. Ambas serão construídas em local estratégico, no espaço que está sendo reconhecido como “Vale da Saúde”. Serão vizinhas do Hemocentro Regional, do Hospital Regional de Pronto Socorro (HRPS), cujas obras civis serão entregues na primeira quinzena de abril para começar a operar a partir de junho, e do novo Hospital Escola da UFPel. 

A Policlínica Regional vai oferecer um conjunto de especialistas de várias áreas, o que deverá impactar na redução das filas para todo o tipo de atendimento e ainda atrair ao município, além de reter nele, uma gama importante de profissionais de saúde. O CER 4 vai inaugurar em Pelotas o primeiro centro de atendimento próprio para tratamento de portadores de deficiências visuais, auditivas, motoras e intelectuais. Hoje, a estrutura similar mais próxima fica em Bagé, a 194 quilômetros do município. 

UBS Santa Terezinha

A fachada da UBS Santa Terezinha, a ser erguida em terreno na avenida 25 de julho, na zona norte de Pelotas

Com um orçamento de R$ 5,8 milhões, a UBS Santa Terezinha será implantada junto a um loteamento do programa Minha Casa Minha Vida promovido pela cooperativa dos Correios, cujas unidades estão em fase de entrega. 

É um encontro estratégico entre políticas públicas de habitação e saúde, garantindo que a nova ocupação urbana já nasça com acesso qualificado à atenção primária e melhores condições de vida para a população”, disse o secretário de Urbanismo, Otávio Peres. 

A unidade será erguida sobre terreno na avenida 25 de Julho, no bairro Três Vendas, a 200 metros da rua São Paulo. Terá mil metros quadrados de área construída e outros mil metros quadrados de área de intervenção. A obra também está prevista para iniciar em maio, com cronograma de dez meses. Depois de pronta, e em operação, o município passará a contar com todas as UBSs funcionando em espaço próprio. Hoje, a Unidade é a única que obriga a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) a gastar com aluguel de imóvel para a atenção primária. A UBS Santa Terezinha é padrão 4, projetada para abrigar um número expressivo de equipes e atender áreas densamente povoadas.