Prefeitura obtém aprovação do Comder para projetos da área rural

O Município obteve aprovação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural (Comder) para todos os projetos referentes à área rural, concluídos ou em andamento, de 2023 até fevereiro deste ano. Diversos convênios estão em fase de prestação de contas e a concordância do Conselho com os conteúdos é de grande importância, já que se trata do órgão de controle do Ministério da Agricultura e Pecuária e da Secretaria de Agricultura, Pecuária, Produção Sustentável e Irrigação do Rio Grande do Sul.

O relatório de projetos foi apresentado na reunião mensal do Comder, na primeira semana deste mês, pela representante da Prefeitura/Secretaria de Desenvolvimento Rural, diretora do Setor de Projetos, Contratos e Convênios, Ana Lúcia Victória Sena. “Além da aprovação de todo o conteúdo, o presidente Claudiomar Fischer e conselheiros registraram satisfação quanto ao andamento dos projetos”, afirmou.

Projetos são detalhados na reunião - Fotos: Divulgação/SDR

Material apresentado

Vinte e quatro itens fazem parte do relatório apresentado ao Comder, incluindo convênios, contratos, programas, aquisições e outras modalidades. Confira.

1) Convênio 901427/2020- Aquisição de máquinas/equipamentos e veículo tipo furgão para a Cooperativa de produtores Agrícolas de Monte Bonito (Coopamb). O maquinário foi licitado e entregue à Cooperativa por meio de comodato. Foi realizado processo licitatório para aquisição do furgão e é aguardada manifestação da empresa para entrega do veículo. A Prefeitura também notificou ao Comder, o ingresso da segunda parcela de recurso Mapa na ordem de R$ 60.616,72. Total 254.045,00. Emenda deputado federal Heitor José Schuch.

2) Convênio 901220/2020 – Aquisição de um caminhão munk para auxiliar no trabalho das pontes. Pregão Eletrônico 003/2022 concluído. Caminhão entregue. Prestação de contas encerrada. Emenda deputado federal Giovani Cherini. Valor R$ 460 mil.

3) Convênio 901613/2020 – Aquisição de uma caminhonete pick-up para o Serviço de Inspeção Municipal (SIM). Licitado e entregue. Prestação de contas concluída. Emenda deputado federal Afonso Motta. Valor R$ 110 mil.

4) Convênio 902885/2020 – Aquisição de uma caminhonete pick-up para o Serviço de Inspeção Municipal (SIM). Licitado e entregue. Prestação de contas concluída. Emenda deputado federal Afonso Hamm. Valor R$ 110 mil.

5) Convênio 911128/2021 - Trator com plaina. Licitado e entregue. A prestação de contas encontra-se em fase final. Emenda do deputado federal Afonso Hamm. Valor R$ 308.568,34.

6) Convênio 911202/2021/Mapa – Caminhão tanque para o transporte de combustível, abastecimento de máquinas e equipamentos da SDR. Pregão eletrônico concluído. A previsão de entrega é abril/2024. Emenda individual deputado federal Danrlei de Deus Hinterholz, de R$ 407 mil.

7) Convênio FPE 3045/2020 - Secretaria da Agricultura, Pecuária, Produção Sustentável e Irrigação do Estado - horas/máquinas de caminhão caçamba e escavadeira para requalificação e manutenção de dez quilômetros de estradas vicinais no 7º distrito. A obra foi concluída, aprovada e entregue para a comunidade da zona rural. 

8) Convênio FPE 2951/2020 - Secretaria de Obras e Habitação do Estado – Construção de um poço artesiano – R$ 70.000,00. Processo licitatório deserto. Projeto concluído por dispensa de licitação. Em fase de prestação de contas.

9) Contrato de Repasse 914461/2021/Z3 Etapa 2 - Ministério do Turismo – R$ R$ 298.570,00. Em análise na CEF.

10) Contrato de Repasse 887601/2019 - Pavimentação acesso a Z3 – trecho 1 – Obra concluída. Prestação de contas concluída e aprovada. R$ 418.127,00. 

11) Contrato de Repasse 898869/2020 - Construção de quadra poliesportiva da Escola Municipal de Ensino Fundamental Waldemar Denzer. Foram realizados três processos licitatórios que resultaram desertos. Contratação por dispensa de licitação da Empresa Rodrigo Cunha. Obra em andamento. R$ 366.869,44.

12) programa Avançar 12 açudes – Encaminhado, inicialmente, para dispensa de licitação. Novo processo licitatório se encontra em andamento, com data para abertura das propostas marcada para o dia 11 deste mês.

13) Limpeza do canal Divineia - Foi realizada limpeza do canal por escavadeira de longo alcance alugada pela Prefeitura. Trabalho concluído.

14) Equipamentos Cafsul – Emenda Transferência Especial. Aguardando definição do objeto pela Cooperativa dos Apicultores e Fruticultores da Zona Sul. Valor R$ 90 mil.

16) Transferência Especial – Emenda especial 28670004 – deputado federal Maurício Marcon. Equipamentos para quilombolas. Realizado processo licitatório com aquisição de uma enxada rotativa e uma carreta basculante de até cinco toneladas. Foram entregues à comunidade do Algodão por comodato. R$ 66.366,67, saldo de R$ 8.633,00.

17) Emenda impositiva Jair Bonow (vereador falecido) – Licitado e entregue em 2023 um trator 60cv. R$ 160 mil. 

18) Convênio Cafsul – Aquisição de um caminhão baú. Readequando Mapa de preços para licitação. Emenda deputado federal Carlos Gomes - R$ 518 mil.

19) Emenda especial 202339510001 - Requalificação de estradas da zona rural, deputado federal Daniel Trzeciak. Valor R$ 1 milhão. Processo de adesão à Ata de Registro de Preços da Azonasul encontra-se em análise na Procuradoria-Geral do Município (PGM).

20) Emenda especial 202339510001 – Placas de sinalização, deputado federal Daniel Trzeciak. Valor R$ 64 mil. Fase de elaboração do projeto.

21) Convênio 942269/2023 - Aquisição de motoniveladora (patrola) para a Secretaria de Serviços urbanos e Infraestrutura (Ssui). Emenda deputado federal Daniel Trzeciak. Encaminhamento para licitação. Valor R$ 1.126.666,67.

22) Convênio 948373/2023 - Caminhonete para projeto de aquicultura. Assistência técnica e extensão rural aos aquicultores do município de Pelotas. Realização de trabalhos de extensão rural em parceria com a Emater. Emenda deputado federal Luciano Azevedo. Valor R$ 298.430,00.

22) Convênio 948414/2023 - Motocicletas com baú isotérmico - projeto para o setor de pesca e feiras da SDR. Emenda deputado federal Luciano Azevedo. Valor 169.480,00.

23) Cisternas – Ata da Azonasul. Aquisição de 13 cisternas. Juntamente com a Emater, elaborar lista de beneficiários. Agendar reunião com ONG Instituto Cultural Padre Josino.

24) Termo de Compromisso assinado com a Secretaria da Agricultura, Pecuária, Produção Sustentável e Irrigação para fiscalização junto à empresa MAK, vencedora do Pregão Estadual, contempla 900 horas de caminhão, 240 horas de escavadeira hidráulica, 240 horas de retroescavadeira, 300 horas de motoniveladora, 1.572 horas de prancha de transporte. Valor R$ 500 mil.