Prefeitura Municipal de Pelotas

A Prefeitura, por meio da Escola de Gestão Pública (EGP), abre inscrições para o Curso Prático em Matéria de Licitações para capacitar agentes públicos da administração direta e indireta do município, especialmente do setor de apoio e diretores executivos. Os encontros serão realizados de 26 a 30 deste mês na sala 2 do Pelotas Parque Tecnológico (PPT). São 60 vagas. Inscrições gratuitas pela internet (confira link abaixo) até o dia 22 (ou antes se a totalidade das vagas não for preenchida). A realização da EGP conta com parceria da Procuradoria Geral do Município (PGM) e das secretarias de Governo, Planejamento e Gestão (Seplag) e Fazenda (SMF).

Com carga horária total de 15 horas divididas em cinco encontros, o curso vai abordar cinco temas centrais: fundamentos da nova lei de licitações e contratos (conceitos e princípios, aplicação e principais mudanças), fase preparatória (planejamento e orçamento), contratações diretas e oficina (dispensa e inexigibilidade) e Sistema de Informática Municipal. Os ministrantes são instrutores da PGM e SMF.

“Identificamos uma necessidade crescente de treinamento em matéria de licitações”, justifica a procuradora geral Cristiane Grequi Cardoso. De acordo com ela, a complexidade do tema e o regramento legal “intrincado” pede um curso prático, através do qual o servidor possa conhecer o passo a passo de uma licitação, desde o seu início até a assinatura do contrato. “Nesse sentido, o curso tem o propósito de criar o espaço para melhorar a qualidade dos processos e reduzir o tempo de tramitação”, afirma ela.