Agentes da Prefeitura de Pelotas e das forças de segurança foram às ruas, na tarde dessa quinta-feira (4), para fiscalizar o cumprimento das restrições impostas pelos decretos Estadual e Municipal para o enfrentamento à pandemia do coronavírus, referentes à bandeira preta. O uso de máscaras de proteção facial pela população foi o principal alvo da ação.

Efetivos da Guarda Municipal (GM), Brigada Militar (BM), Polícia Civil (PC), agentes de Trânsito e fiscais da Prefeitura atuaram na área central da cidade. Os GMs orientaram quem circulava quanto à obrigatoriedade do uso do equipamento de proteção e lembraram da importância de sua utilização. Máscaras foram entregues pelos agentes às pessoas que não possuíam a proteção.

Agentes da Prefeitura e das forças de segurança realizaram a ação no Calçadão de Pelotas - Fotos: Michel Corvello

Desde abril de 2020, o uso de máscara em espaços coletivos é obrigação dos cidadãos, de acordo com o Decreto 6.267/2020. Em julho, a Lei Municipal 6.819/2020 passou a permitir a aplicação de multa, pela GM, àqueles que descumprissem com a imposição prevista no decreto. De acordo com a última atualização, feita pelo Observatório de Segurança Pública de Pelotas, de 17 de julho de 2020 até 21 de fevereiro de 2021, foram emitidas 190 autuações pela não utilização da máscara de proteção respiratória. 

O guarda municipal Edemar Ossanes contou que, ultimamente, a maioria da população tem cumprido a determinação à risca, principalmente no Calçadão, onde se concentram as atividades comerciais. “Existem algumas exceções e ,nesses casos, é feita a orientação”, explicou o GM. No entanto, há casos em que a autuação se faz necessária. 

“Nosso objetivo (da GM) é estar cada vez mais atuante, fazendo com que as pessoas entendam que é necessário o uso de máscara”, completou o guarda municipal Ossanes.

A Prefeitura reitera a necessidade de utilizar a proteção facial que, além de obrigatória, é importante para preservar a saúde e a vida de todos os cidadãos. 

Lojas de portas fechadas

A equipe de fiscalização do Município atuou em conjunto com as forças policiais para abordar estabelecimentos comerciais que, de acordo com os decretos, deveriam estar funcionando de portas fechadas, apenas com tele-entrega. Foram feitas vistorias de endereços e avisos prévios. Durante a tarde dessa quinta-feira, foram feitas 28 vistorias. 

A prefeitura já registrou, aproximadamente, 30 abordagens educativas em estabelecimentos que, de alguma forma, foram alvos de denúncias, mas não houve constatação de descumprimento. As equipes realizaram, também, duas interdições em bares noturnos, emitiram cinco notificações a estabelecimentos irregulares, além de efetuarem inúmeras abordagens a ambulantes e a festas clandestinas. Uma ronda permanente com o Gabinete de Gestão Integrada (GGI) segue sendo executada em três turnos.

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